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1
Superintendência do desenvolvimento do Nordeste legislação básica . . .
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Superintendência do desenvolvimento do Nordeste legislação básica . . .

Brasil

Rio de Janeiro 1960

Localização: FD - Fac. Direito    (F354.314.2(812/814)(094.5) B83 DCV ) e outros locais(Acessar)

2
Nova lei de loteamenos urbanos lei n. 6.766, de 19-12-1979 - DOU de 20-12-1979
Nova lei de loteamenos urbanos lei n. 6.766, de 19-12-1979 - DOU de 20-12-1979
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Nova lei de loteamenos urbanos lei n. 6.766, de 19-12-1979 - DOU de 20-12-1979

Brasil

Vox Legis v. 132, dez., 1979

São Paulo Sugestões Literárias 1979

Localização: FD - Fac. Direito    (347.238.31(81)(094.5) B83n DCV )(Acessar)

3
Constituição dos Estados Unidos do Brasil promulgada pelo Congresso Nacional annotada
Constituição dos Estados Unidos do Brasil promulgada pelo Congresso Nacional annotada
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Constituição dos Estados Unidos do Brasil promulgada pelo Congresso Nacional annotada

Brasil

São Paulo Bibliopola-Editora 1891

Localização: EPBC - Esc. Politécnica-Bib Central    (342.4 C766c 1891 )(Acessar)

4
Decreto. Convindo dar a este Reino do Brasil hum novo tope nacional, como ja lhe dei hum escudo d'armas; Hei por bem, e com o parecer do meo conselho d'Estado ordenar o seguinte: [...]
Decreto. Convindo dar a este Reino do Brasil hum novo tope nacional, como ja lhe dei hum escudo d'armas; Hei por bem, e com o parecer do meo conselho d'Estado ordenar o seguinte: [...]
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Decreto. Convindo dar a este Reino do Brasil hum novo tope nacional, como ja lhe dei hum escudo d'armas; Hei por bem, e com o parecer do meo conselho d'Estado ordenar o seguinte: [...]

Brasil

Rio de Janeiro Impressão Nacional 1822

Localização: BBM - Bibl. Brasiliana Mindlin  RUBENS BORBA DE MORAES  (RBM [f] 0012 )(Acessar)

5
Decreto. Tendo consideração aos serviços, que as ordens religiosas tem feito no meu reino, e dominios, tanto á religião, como ao estado; a deverem ser consideradas como huma classe de vassallos [...]
Decreto. Tendo consideração aos serviços, que as ordens religiosas tem feito no meu reino, e dominios, tanto á religião, como ao estado; a deverem ser consideradas como huma classe de vassallos [...]
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Decreto. Tendo consideração aos serviços, que as ordens religiosas tem feito no meu reino, e dominios, tanto á religião, como ao estado; a deverem ser consideradas como huma classe de vassallos [...]

Brasil

Rio de Janeiro Na Impressão Régia 1817

Localização: BBM - Bibl. Brasiliana Mindlin  RUBENS BORBA DE MORAES  (RBM [f] 0010 )(Acessar)

6
Decreto. Tendo pelo meu real decreto de vinte do corrente mez, reservado a côr verde para as cazacas, capotes, e reguingotes das librés da minha real casa [...]
Decreto. Tendo pelo meu real decreto de vinte do corrente mez, reservado a côr verde para as cazacas, capotes, e reguingotes das librés da minha real casa [...]
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Decreto. Tendo pelo meu real decreto de vinte do corrente mez, reservado a côr verde para as cazacas, capotes, e reguingotes das librés da minha real casa [...]

Brasil

Rio de Janeiro Impressão Nacional 1822

Localização: BBM - Bibl. Brasiliana Mindlin  RUBENS BORBA DE MORAES  (RBM [f] 0009 )(Acessar)

7
Decreto. Tendo consideração ás representações que tem subido á minha real presença do procurador do senador da Camara, e de outras pessoas, a quem tenho ordenado o examinarem as causas que concorrem para a falta de abundancia de agoa [...]
Decreto. Tendo consideração ás representações que tem subido á minha real presença do procurador do senador da Camara, e de outras pessoas, a quem tenho ordenado o examinarem as causas que concorrem para a falta de abundancia de agoa [...]
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Decreto. Tendo consideração ás representações que tem subido á minha real presença do procurador do senador da Camara, e de outras pessoas, a quem tenho ordenado o examinarem as causas que concorrem para a falta de abundancia de agoa [...]

Brasil

Rio de Janeiro Na Impressão Régia 1817

Localização: BBM - Bibl. Brasiliana Mindlin  RUBENS BORBA DE MORAES  (RBM [f] 0008 )(Acessar)

8
Decreto. Havendo o Reino do Brasil, de quem sou regente, e perpetuo defensor, declarado a sua emancipação política, entrando a ocupar na grande família das nações o lugar, que justamente lhe compete, [...]
Decreto. Havendo o Reino do Brasil, de quem sou regente, e perpetuo defensor, declarado a sua emancipação política, entrando a ocupar na grande família das nações o lugar, que justamente lhe compete, [...]
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Decreto. Havendo o Reino do Brasil, de quem sou regente, e perpetuo defensor, declarado a sua emancipação política, entrando a ocupar na grande família das nações o lugar, que justamente lhe compete, [...]

Brasil

Rio de Janeiro Na Impressão Nacional 1822

Localização: BBM - Bibl. Brasiliana Mindlin  RUBENS BORBA DE MORAES  (RBM [f] 0006 )(Acessar)

9
Decreto. Tendo eu creado meu real decreto da data de hoje huma Junta Provisional, perante a qual se verifique a responsabilidade dos ministros e secretarios d'Estado do meu despacho, [...]
Decreto. Tendo eu creado meu real decreto da data de hoje huma Junta Provisional, perante a qual se verifique a responsabilidade dos ministros e secretarios d'Estado do meu despacho, [...]
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Decreto. Tendo eu creado meu real decreto da data de hoje huma Junta Provisional, perante a qual se verifique a responsabilidade dos ministros e secretarios d'Estado do meu despacho, [...]

Brasil

Na Impressão Régia Rio de Janeiro 1822

Localização: BBM - Bibl. Brasiliana Mindlin  RUBENS BORBA DE MORAES  (RBM [f] 0011 )(Acessar)

10
Decreto. Desejando em tudo satisfazer aos vassallos d' el Rey, meu senhor e pai, e concorrer para o bem geral, que he, e tem sido o meu particular desvelo [...]
Decreto. Desejando em tudo satisfazer aos vassallos d' el Rey, meu senhor e pai, e concorrer para o bem geral, que he, e tem sido o meu particular desvelo [...]
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Decreto. Desejando em tudo satisfazer aos vassallos d' el Rey, meu senhor e pai, e concorrer para o bem geral, que he, e tem sido o meu particular desvelo [...]

Brasil

Lisboa Impressão Regia 1821

Localização: BBM - Bibl. Brasiliana Mindlin  RUBENS BORBA DE MORAES  (Acessar)

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