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Saúde bem público ou direito individual
Saúde bem público ou direito individual
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Saúde bem público ou direito individual

Rachel Sztajn Milton Barossi Filho

Revista de Direito Empresarial São Paulo v. 4, n. 21, p. 193-206, dez 2016

São Paulo 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (DCO )(Acessar)

2
Estudios jurídicos en homenaje al prof. Mariano R. Brito
Estudios jurídicos en homenaje al prof. Mariano R. Brito
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Estudios jurídicos en homenaje al prof. Mariano R. Brito

Carlos E Delpiazzo

Montevideo Fundación de Cultura Universitaria 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (34(082) Ed85 BCI )(Acessar)

3
Temas de direito público
Temas de direito público
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Temas de direito público

Thaís Boia Marçal Daniel Sarmento; Jessé Torres Pereira Junior

Rio de Janeiro Lumen Juris 2022

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3403.1 M299t 35968/23 )(Acessar)

4
A superação do ato administrativo autista
A superação do ato administrativo autista
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A superação do ato administrativo autista

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

coordenação Odete Medauar, Vitor Rhein Schirato ; Alexandre Santos de Aragão ... [et al.] Os caminhos do ato administrativo São Paulo : Revista dos Tribunais, 2012 412 p. ; 23 cm

São Paulo Revista dos Tribunais 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (35.077.2(082) C191 DES )(Acessar)

5
A lei de introdução e o direito administrativo brasileiro
A lei de introdução e o direito administrativo brasileiro
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A lei de introdução e o direito administrativo brasileiro

Thiago Priess Valiati; Luis Alberto Hungaro; Gabriel Morettini e Castella; Carlos Ari Sundfeld; Egon Bockmann Moreira

Rio de Janeiro Lumen Juris 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (35(81)(082) L534 DES ) e outros locais(Acessar)

6
Temas de direito público
Temas de direito público
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Temas de direito público

Thaís Boia Marçal Daniel Sarmento; Jessé Torres Pereira Junior

Rio de Janeiro Jumen Juris 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (342 M262t DES )(Acessar)

7
O direito ao desenvolvimento como preceito norteador na interpretação dos negócios jurídicos
O direito ao desenvolvimento como preceito norteador na interpretação dos negócios jurídicos
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Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O direito ao desenvolvimento como preceito norteador na interpretação dos negócios jurídicos

Fregni, Gabriella

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-09-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Direito fundamental à proteção de dados pessoais e os limites da fiscalização tributária
Direito fundamental à proteção de dados pessoais e os limites da fiscalização tributária
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito fundamental à proteção de dados pessoais e os limites da fiscalização tributária

Possa, Alisson ; Fuck, Luciano Felício

Espaço Jurídico, 2023-12, p.1-18 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Texto completo disponível

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9
As inconstitucionalidades do regulamento disciplinar do exército face aos princípios do Estado de Direito
As inconstitucionalidades do regulamento disciplinar do exército face aos princípios do Estado de Direito
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

As inconstitucionalidades do regulamento disciplinar do exército face aos princípios do Estado de Direito

Gabardo, Emerson ; Goulart Czelusniak, Carlos Augusto

Revista eurolatinoamericana de derecho administrativo, 2020-09, Vol.7 (1), p.301-328 [Periódico revisado por pares]

Universidad Nacional del Litoral

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Citações Citado por
10
Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e direito administrativo
Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e direito administrativo
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e direito administrativo

Romeu Felipe Bacellar Filho

Revista eurolatinoamericana de derecho administrativo, 2014-12, Vol.1 (2), p.247-254 [Periódico revisado por pares]

Universidad Nacional del Litoral

Texto completo disponível

Citações Citado por
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