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Material Type: Livro
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Áreas de preservação permanente e reservas legais uma análise das motivações para a sua efetiva conservaçãoAna Maria de Oliveira NusdeoFigueiredo, Guilherme José Purvin de(*) ...[et al.], org Código florestal : 45 anos ; estudos e reflexões Curitiba-PR : Letra da Lei, 2010Curitiba-PR Letra da Lei 2010Localização: FD - Fac. Direito (347.243.8(81) C61 e. 2 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A prorrogação da CPMF e a exigência da contribuição ao seguro de acidente do trabalho diante do princípio da reserva absoluta de leiEstevão Horvath José Roberto Pernomian RodriguesRocha, Valdir de Oliveira, Coord. (*); Barreto, Aires F., [colab.] (*); [et al.] Grandes questões atuais do direito tributário, 3 São Paulo : Dialética, 1999São Paulo Dialética 1999Localização: FD - Fac. Direito (351.713(81) G779 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestalAna Maria de Oliveira NusdeoMilaré, Édis; Machado, Paulo Affonso Leme, orgs Direito ambiental : conservação e degradação do meio ambiente São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2011 v.2São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2011Localização: FD - Fac. Direito (351.777 De635 v.2 DES )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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A inconstitucionalidade do regime de desinvestimento de ativos das sociedades de economia mistaGilberto BercoviciRevista de Direito da ADVOCEF Brasília v. 14, n. 28. p. 35-50, maio 2019Brasília 2019Localização: FD - Fac. Direito (Hemeroteca DBC )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Limites da colaboração premiada em face dos princípios da reserva legal e de jurisdiçãoEnrique Ricardo Lewandowski 1948-Revista dos tribunais São Paulo v. 108, n. 1000, p. 385-393, fev. 2019São Paulo Revista dos Tribunais 2019Localização: FD - Fac. Direito (DPC/DPM )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O programa de regularização ambiental instrumento de política ambiental para a efetividade da reserva legalLuís Gustavo Santos Lazzarini Ana Maria de Oliveira Nusdeo2015Localização: FD - Fac. Direito (351.777(043) L463p DEF ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Instrumentos para conservação das reservas florestais e demais formas de vegetação localizadas nas propriedades privadas.Campos, Ana Luiza GarciaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-04Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo na Web
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A alarmante relativização da reserva legal tributária pelo STFFernando Facury ScaffConsultor Jurídico São Paulo 14 dez. 2020São Paulo 2020Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacionalFernando Facury ScaffMelo, Eduardo Soares de, (org.); [André L. Costa-Corrêa ... [et al.]] Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado São Paulo : Malheiros, 2020 2 vSão Paulo Malheiros 2020Localização: FD - Fac. Direito (351.713(81)(082) E85 v. 1 DEF )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A reserva legal na propriedade agráriaVladimir Garcia Magalhães Fábio Maria De Mattia 1940-2001Localização: FD - Fac. Direito (T2-30-8 DBC )(Acessar) |
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