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Material Type: Artigo
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(RE)PENSAR A RESPONSABILIDADE CIVIL: O DIREITO DE DANOS A PARTIR DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL NO BRASILPavan, Vitor Ottoboni ; Saliba, Maurício GonçalvesRFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2021-02 (38), p.206-238 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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PENSAR A RESPONSABILIDADE CIVIL: O DIREITO DE DANOS A PARTIR DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL NO BRASIL /TO RETHINK TORT LAW: CONTEMPORARY TORT LAW FROM BRAZILIAN PRIVATE-CONSTITUTIONAL LAWPavan, Vitor Ottoboni ; Saliba, Maurício GonçalvesRevista da Faculdade de Direito da UERJ, 2020-12 (38), p.206 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O Direito Civil em ‘Rosaura, a enjeitada’ de Bernardo Guimarães: “[...] problema eterno e insolúvel [...]”Mesquita, Ilka Miglio de ; Santos, Luzinete Rosa dos ; Santos, Gustavo dosActa Scientiarum : education, 2021-09, Vol.43 (1), p.e47274-e47274Universidade Estadual de MaringáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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As alterações promovidas pela Lei n.º 14.470/2022 na Lei de Defesa da Concorrência: um diálogo entre o Direito Concorrencial e o Direito CivilGisela Sampaio da Cruz Guedes ; Luís Bernardo CascãoCivilistica.com, 2023-12, Vol.12 (3), p.1-30 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Publicações no exterior sobre o Direito Brasileiro – Direito Tributário, Direito Civil e Direito da Propriedade IntelectualSilva Siqueira, Marcelo GustavoRFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2012-12 (22) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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On the protection of the legally Incapable in Brazil: the encontro entre o Direito Penal e o Direito Civilde Holanda Cavalcante Segundo, Antonio ; Matos, Laura GermanoSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2022-07 (90), p.1 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Direito natural e direito civil: uma leitura de Spinoza e HobbesCaldas, Fabíola da SilvaRevista conatus, 2020, Vol.12 (22), p.19-30Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Sociedade Civil no Direito Internacional HumanitárioOliveira Vieira, Gustavo ; Horta, Pedro ; Fischer, IgorRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2020-06, Vol.48 (1), p.314-338Universidade Federal de UberlândiaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Ideologias e técnicas da reforma do direito civilStefano Rodotà ; Eduardo Nunes de SouzaCivilistica.com, 2024-03, Vol.13 (1), p.1-28 [Periódico revisado por pares]Civilistica.comTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A evolução histórica do matrimônio no direito canônico e no direito civil brasileiroVinicius Leão, MarcusDiversidade Religiosa, 2019-07, Vol.9 (1), p.155-172 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |