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Constitucionalização Do Direito Civil E Do Direito Do Consumidor Como Efetividade Das Garantias Fundamentais
Constitucionalização Do Direito Civil E Do Direito Do Consumidor Como Efetividade Das Garantias Fundamentais
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Constitucionalização Do Direito Civil E Do Direito Do Consumidor Como Efetividade Das Garantias Fundamentais

Silva, Marcos Alves da ; Moreira Junior, Luiz Carlos ; Baldissera, Leonardo

Revista internacional Consinter de direito, 2020-06 (10), p.203-218 [Periódico revisado por pares]

Editorial Juruá

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Consultas sobre varias questões de direito civil, commercial, e penal
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Consultas sobre varias questões de direito civil, commercial, e penal

Perdigão Malheiro 1824-1881 José Antonio de Azevedo Castro

Rio de Janeiro B.L. Garnier 1884

Localização: IEB - Inst. Estudos Brasileiros  JUAREZ BEZERRA DE MENEZES  (JB 340 M249c )(Acessar)

3
Segurança jurídica, coisa julgada e os precedentes vinculantes em matéria tributária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Segurança jurídica, coisa julgada e os precedentes vinculantes em matéria tributária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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Segurança jurídica, coisa julgada e os precedentes vinculantes em matéria tributária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Faria, Luiz Alberto Gurgel de ; Santos, Lucilene Rodrigues ; Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro

Revista de Investigações Constitucionais, 2023, Vol.10 (3), p.248-e248 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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4
O desenvolvimento do contrato de seguro no direito civil brasileiro atual
O desenvolvimento do contrato de seguro no direito civil brasileiro atual
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O desenvolvimento do contrato de seguro no direito civil brasileiro atual

De Andrade, Fábio Siebeneichler

Revista de derecho privado (Universidad Externado de Colombia. Departamento de Derecho Civil), 2015-01 (28), p.203-236 [Periódico revisado por pares]

Universidad Externado de Colombia

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5
Tratado de derecho civil español
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Tratado de derecho civil español

Federico Puig Peña

Madrid Revista de derecho privado 1951?-1965

Localização: IEB - Inst. Estudos Brasileiros  JUAREZ BEZERRA DE MENEZES  (JB 347.46 P979t t.5 v.1 ) e outros locais(Acessar)

6
Questões juridicas e pareceres
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Questões juridicas e pareceres

Eduardo Espinola

Rio de Janeiro Cia Graphico-Editora Monteiro Lobato 1925

Localização: FD - Fac. Direito    (K1-31-14 DBC ) e outros locais(Acessar)

7
A RESOLUÇÃO N. 22.585/2007 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E A VIOLAÇÃO DE DIREITO CIVIL E POLÍTICO FUNDAMENTAL: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
A RESOLUÇÃO N. 22.585/2007 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E A VIOLAÇÃO DE DIREITO CIVIL E POLÍTICO FUNDAMENTAL: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
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A RESOLUÇÃO N. 22.585/2007 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E A VIOLAÇÃO DE DIREITO CIVIL E POLÍTICO FUNDAMENTAL: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

Leal, Rogério Gesta ; Friedrich, Denise Bittencourt

Revista de Investigações Constitucionais, 2014-09, Vol.1 (3), p.105-121 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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8
O quanto seríamos savignyanos? O lugar-comum da relação entre Friedrich Carl von Savigny e Augusto Teixeira de Freitas na historiografia jurídica brasileira
O quanto seríamos savignyanos? O lugar-comum da relação entre Friedrich Carl von Savigny e Augusto Teixeira de Freitas na historiografia jurídica brasileira
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O quanto seríamos savignyanos? O lugar-comum da relação entre Friedrich Carl von Savigny e Augusto Teixeira de Freitas na historiografia jurídica brasileira

Onofri, Renato Sedano

Revista direito GV, 2023, Vol.19 [Periódico revisado por pares]

Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São Paulo

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9
Danos Morais: O Ingresso Da Pena Civil No Sistema De Direito Privado Brasileiro
Danos Morais: O Ingresso Da Pena Civil No Sistema De Direito Privado Brasileiro
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Danos Morais: O Ingresso Da Pena Civil No Sistema De Direito Privado Brasileiro

Séllos-Knoerr, Viviane Coêlho de ; Sette, Sandra Mara Franco ; Sousa, Angela Alves de

Revista internacional Consinter de direito, 2020-06 (10), p.463-476 [Periódico revisado por pares]

Editorial Juruá

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10
Descumprimento do art. 229 da Constituição Federal e responsabilidade civil: duas hipóteses de danos morais compensáveis
Descumprimento do art. 229 da Constituição Federal e responsabilidade civil: duas hipóteses de danos morais compensáveis
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Descumprimento do art. 229 da Constituição Federal e responsabilidade civil: duas hipóteses de danos morais compensáveis

Moraes, Maria Celina Bodin de ; Teixeira, Ana Carolina Brochado

Revista de Investigações Constitucionais, 2016-09, Vol.3 (3), p.117-139 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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Deste Autor:

  1. Espinola, E
  2. Almeida, J
  3. Pothier, R
  4. Larroumet, C
  5. Friedman, L

Neste Assunto:

  1. Law
  2. Law
  3. Social Sciences
  4. Government & Law
  5. Human Rights

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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