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Material Type: Artigo
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ENTRE O PLENÁRIO E O ESTÚDIO: UM OLHAR JURÍDICO SOBRE O USO DA MÍDIA POR PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA DE MGRubião, André ; Volpini, Sílvia PiresRevista de Direito Brasileira, 2015-12, Vol.12 (5), p.128 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS OBRIGATÓRIAS PARA TRABALHADORES NÃO ASSOCIADOS AO SINDICATO SÃO CONTRÁRIAS AO PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL?de Assis Wanderley, Gabriella ; Moreira Gomes, Ana VirginiaRevista de Direito Brasileira, 2019-09, Vol.24 (9), p.311 [Periódico revisado por pares]Universidade Nove de JulhoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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FINANCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E FUNDOS ORIENTADOS POR DESEMPENHO: EFICIÊNCIA E EQUIDADE NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICAGama Mascarenhas, Caio ; Ribas, Lídia MariaRevista de Direito Brasileira, 2019-09, Vol.24 (9), p.17 [Periódico revisado por pares]Universidade Nove de JulhoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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TEMPOS DA HISTÓRIA NO DIREITO E A ALTERIDADE INDÍGENA COMO BISAGRAde Freitas Macedo, CamillaRevista de Direito Brasileira, 2019-09, Vol.24 (9), p.137 [Periódico revisado por pares]Universidade Nove de JulhoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A GARANTIA DE EMPREGO NO BRASILMeireles de Oliveira Santos, EdiltonRevista de Direito Brasileira, 2019-09, Vol.24 (9), p.378 [Periódico revisado por pares]Universidade Nove de JulhoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A MULHER NO CÁRCERE BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS DA PERSONALIDADEPereira Siqueira, Dirceu ; Medina Andrecioli, SabrinaRevista de Direito Brasileira, 2019-09, Vol.24 (9), p.463 [Periódico revisado por pares]Universidade Nove de JulhoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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EFICÁCIA CONSTITUCIONAL: PSEUDO - PROBLEMADiniz, Maria HelenaRevista de Direito Brasileira, 2019-09, Vol.24 (9), p.330 [Periódico revisado por pares]Universidade Nove de JulhoTexto completo disponível |