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Resultados de 1 a 10 de 53  para Produção Intelectual da USP

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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal

Muñoz, Alexandre

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-10-07

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Tese de Doutorado
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Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal

Lavez, Raphael Assef

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-09-19

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O devido processo legal no exercício das atribuições constitucionais do Tribunal de Contas: exame das garantias concretizadoras e contribuições da nova LINDB e do CPC/2015 para o seu aperfeiçoamento

Giamundo Neto, Giuseppe

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-06-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Tese de Doutorado
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Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal

Raphael Assef Lavez Luis Eduardo Schoueri

2023

Localização: FD - Fac. Direito    (F2-10-28 DEF )(Acessar)

5
Material Type:
Artigo na Web
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O devido processo legal e a vedação às provas ilícitas

Alexandre de Moraes

Consultor jurídico São Paulo 11 abr. 2014

São Paulo 2014

Acesso online

6
O devido processo legal na exclusão de bem alienado fiduciariamente
Material Type:
Livro
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O devido processo legal na exclusão de bem alienado fiduciariamente

Flávio Luiz Yarshell

Simão, José Fernando ; Pavinatto, Tiago, coordenadores Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil São Paulo : Almedina, 2021 773 p

São Paulo Almedina 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (347.51(082) L665 DCV )(Acessar)

7
Material Type:
Artigo na Web
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Em defesa do devido processo legal digital

José Rogério Cruz e Tucci

Consultor Jurídico São Paulo 6 out. 2020

São Paulo 2020

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Material Type:
Tese de Doutorado
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Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídica

Tonetti, Mariana Carnaes Ferreira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-06-29

Acesso online

9
Material Type:
Tese de Doutorado
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A tecnologia e o processo os impactos dos métodos online de resolução de conflitos (ODR) sobre o acesso à justiça e o devido processo legal

Ricardo Tadeu Dalmaso Marques Carlos Alberto Carmona

2022

Localização: FD - Fac. Direito    (I4-36-14 DBC )(Acessar)

10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Arbitragem e Administração Pública: o processo arbitral devido e adequado ao regime jurídico administrativo

Megna, Bruno Lopes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-03-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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