Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A formação de precedentes judiciais e o devido processo legalMuñoz, AlexandreBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-10-07Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legalLavez, Raphael AssefBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-09-19Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O devido processo legal no exercício das atribuições constitucionais do Tribunal de Contas: exame das garantias concretizadoras e contribuições da nova LINDB e do CPC/2015 para o seu aperfeiçoamentoGiamundo Neto, GiuseppeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-06-24Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legalRaphael Assef Lavez Luis Eduardo Schoueri2023Localização: FD - Fac. Direito (F2-10-28 DEF )(Acessar) |
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Material Type: Artigo na Web
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O devido processo legal e a vedação às provas ilícitasAlexandre de MoraesConsultor jurídico São Paulo 11 abr. 2014São Paulo 2014Acesso online |
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Material Type: Livro
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O devido processo legal na exclusão de bem alienado fiduciariamenteFlávio Luiz YarshellSimão, José Fernando ; Pavinatto, Tiago, coordenadores Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil São Paulo : Almedina, 2021 773 pSão Paulo Almedina 2021Localização: FD - Fac. Direito (347.51(082) L665 DCV )(Acessar) |
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Material Type: Artigo na Web
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Em defesa do devido processo legal digitalJosé Rogério Cruz e TucciConsultor Jurídico São Paulo 6 out. 2020São Paulo 2020Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídicaTonetti, Mariana Carnaes FerreiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-06-29Acesso online |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A tecnologia e o processo os impactos dos métodos online de resolução de conflitos (ODR) sobre o acesso à justiça e o devido processo legalRicardo Tadeu Dalmaso Marques Carlos Alberto Carmona2022Localização: FD - Fac. Direito (I4-36-14 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Arbitragem e Administração Pública: o processo arbitral devido e adequado ao regime jurídico administrativoMegna, Bruno LopesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-03-24Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |