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Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Forma Jurídica e Tributação

Omori, Felipe Jim

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-13

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2
Material Type:
Artigo na Web
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A alarmante relativização da reserva legal tributária pelo STF

Fernando Facury Scaff

Consultor Jurídico São Paulo 14 dez. 2020

São Paulo 2020

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3
Material Type:
Tese de Doutorado
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Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial

Daniel Neto, Carlos Augusto

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-09

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4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Tributação da renda no agronegócio: a existência de um subsistema jurídico

Halah, Lucas Issa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2016-12-20

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5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O princípio da segurança jurídica no planejamento tributário

Silva, Rômulo Cristiano Coutinho Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2016-05-13

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6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação

Cardin, Guilherme Silva Galdino

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-03-10

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7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Controle de constitucionalidade e coisa julgada nas relações jurídicas tributárias de natureza continuativa

Nauata, Leticia Alessandra Costa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-07

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8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Prescrição tributária: norma, fato e relação jurídica

Carvalho, Luiz Gustavo Santana De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-21

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9
Material Type:
Tese de Doutorado
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Regimes especiais de ICMS: natureza jurídica e limites

Miguel, Carolina Romanini

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-06

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10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica

Tagliari, Rafael Zanardo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-10-31

Acesso online

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