Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Forma Jurídica e TributaçãoOmori, Felipe JimBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo na Web
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A alarmante relativização da reserva legal tributária pelo STFFernando Facury ScaffConsultor Jurídico São Paulo 14 dez. 2020São Paulo 2020Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancialDaniel Neto, Carlos AugustoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-09Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Tributação da renda no agronegócio: a existência de um subsistema jurídicoHalah, Lucas IssaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2016-12-20Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O princípio da segurança jurídica no planejamento tributárioSilva, Rômulo Cristiano Coutinho DaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2016-05-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributaçãoCardin, Guilherme Silva GaldinoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-03-10Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
7 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
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Controle de constitucionalidade e coisa julgada nas relações jurídicas tributárias de natureza continuativaNauata, Leticia Alessandra CostaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-07Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Prescrição tributária: norma, fato e relação jurídicaCarvalho, Luiz Gustavo Santana DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-21Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Regimes especiais de ICMS: natureza jurídica e limitesMiguel, Carolina RomaniniBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-06Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídicaTagliari, Rafael ZanardoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-10-31Acesso online |