O art. 155 § 3º da Constituição Federal e os recursos extraordinários 144.971/DF e 227.832-1 - Paraná
Luís Eduardo Schoueri
Derzi, Misabel Abreu Machado (*0, Coord Construindo o direito tributário na Constituição : uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso Belo Horizonte : Del Rey, 2004
Belo Horizonte Del Rey 2004
Localização:
FD - Fac. Direito
(351.713:342(81) C775 DEF ) e outros locais(Acessar)
Segurança na ordem tributária nacional e internacional tributação do comércio exterior
Luís Eduardo Schoueri
Congresso Nacional de Estudos Tributários (2. : 2004 : São Paulo) Segurança jurídica na tributação e estado de direito São Paulo : IBET ; Noeses, 2005 xiii, 854 p
São Paulo IBET Noeses 2005
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FD - Fac. Direito
(351.713(81)(061.3) C759 2. e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)
Limites da competência da receita federal do Brasil quanto à revisão de incentivos fiscais análise de casos de incentivos a projetos culturais e drawback
Luís Eduardo Schoueri
Rocha, Valdir de Oliveira (*), Coord Grandes questões atuais do direito tributário, 12 São Paulo : Dialética, 2008
São Paulo Dialética 2008
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Tratados e Convenções internacionais sobre tributação
Luís Eduardo Schoueri
Costa, Alcides Jorge, Schoueri, Luís Eduardo, Coords Direito tributário atual, v. 17 São Paulo : Instituto Brasileiro de Direito Tributário : Dialética, 2003
São Paulo Instituto Brasileiro de Direito Tributário : Dialética 2003
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