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11
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Livro
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Princípios no direito tributário internacional territorialidade, fonte e universidade

Luís Eduardo Schoueri

Ferraz, Roberto (*), Coord Princípios e limites da tributação São Paulo : Quartier Latin, 2005

São Paulo Quartier Latin 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.029(81) P952 DEF ) e outros locais(Acessar)

12
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Livro
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O art. 155 § 3º da Constituição Federal e os recursos extraordinários 144.971/DF e 227.832-1 - Paraná

Luís Eduardo Schoueri

Derzi, Misabel Abreu Machado (*0, Coord Construindo o direito tributário na Constituição : uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso Belo Horizonte : Del Rey, 2004

Belo Horizonte Del Rey 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342(81) C775 DEF ) e outros locais(Acessar)

13
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Livro
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Tributação e indução econômica os efeitos econômicos de um tributo como critério para sua constitucionalidade

Luis Eduardo Schoueri

Ferraz, Roberto (*), Coord Princípios e limites da tributação 2 : os princípios da ordem econômica e a tributação São Paulo : Quartier Latin, 2009

São Paulo Quartier Latin 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.029(81) P952 2009 BCI ) e outros locais(Acessar)

14
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Livro
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O imposto de renda, tal como o conhecemos, é um fenômeno relativamente recente...[Prefácio]

Luis Eduardo Schoueri

Catureli, Emerson (*) Arbitramento do lucro no lançamento do imposto sobre a renda São Paulo : Quartier Latin, 2006

São Paulo Quartier Latin 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.15.024.2(81) C361a DEF ) e outros locais(Acessar)

15
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Artigo de Congresso
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Segurança na ordem tributária nacional e internacional tributação do comércio exterior

Luís Eduardo Schoueri

Congresso Nacional de Estudos Tributários (2. : 2004 : São Paulo) Segurança jurídica na tributação e estado de direito São Paulo : IBET ; Noeses, 2005 xiii, 854 p

São Paulo IBET Noeses 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81)(061.3) C759 2. e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

16
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Livro
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Direito tributário e ordem econômica

Luís Eduardo Schoueri

Tôrres, Heleno Taveira, Coord Tratado de direito constitucional tributário : estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho São Paulo : Saraiva, 2005

São Paulo Saraiva 2005

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17
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Livro
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Limites da competência da receita federal do Brasil quanto à revisão de incentivos fiscais análise de casos de incentivos a projetos culturais e drawback

Luís Eduardo Schoueri

Rocha, Valdir de Oliveira (*), Coord Grandes questões atuais do direito tributário, 12 São Paulo : Dialética, 2008

São Paulo Dialética 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) G779 BCI ) e outros locais(Acessar)

18
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Livro
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O fato gerador da CPMF e as operações alheias ao sistema financeiro

Luís Eduardo Schoueri

Coêlho, Sacha Calmon Navarro (*), Coord Contribuições para a seguridade social São Paulo : Quartier Latin, 2007

São Paulo Quartier Latin 2007

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19
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Livro
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Notas sobre os tratados internacionais sobre tributação

Luís Eduardo Schoueri

Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (*), Coord Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira São Paulo : Lex Ed. : Aduaneiras, 2005

São Paulo Lex Ed. : Aduaneiras 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (341.24(81) T698 BCI ) e outros locais(Acessar)

20
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Livro
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Tratados e Convenções internacionais sobre tributação

Luís Eduardo Schoueri

Costa, Alcides Jorge, Schoueri, Luís Eduardo, Coords Direito tributário atual, v. 17 São Paulo : Instituto Brasileiro de Direito Tributário : Dialética, 2003

São Paulo Instituto Brasileiro de Direito Tributário : Dialética 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713 Di635 DEF ) e outros locais(Acessar)

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