Imposto sobre a renda a aquisição da disponibilidade jurídica ou econômica como seu fato gerador. Limite de sua incidência
Luis Eduardo Schoueri
Oliveira, Ricardo Mariz de ; Costa, Sérgio de Freitas, coords. ; Zilveti, Fernando Aurelio, ed. ; Folloni, André, coment. [et al.] Diálogos póstumos com Alcides Jorge Costa São Paulo : Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2017 408 p. ; 23 cm
São Paulo Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2017
Não obstante já haja transcorrido mais de meio século desde a assinatura dos primeiros acordos de bitributação brasileiros... [Prefácio]
Luís Eduardo Schoueri
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Direito tributário internacional : a arbitragem nos acordos de bitributação celebrados pelo Brasil São Paulo : Quartier Latin, 2016 436 p. ; 21 cm
Conquanto já se tenha passado mais de meio século desde que o Brasil... [Prefácio]
Luis Eduardo Schoueri
Silveira, Ricardo Maitto da O escopo pessoal dos acordos internacionais contra a bitributação : regimes fiscais especiais, conflitos de qualificação e casos triangulares São Paulo : Quartier Latin : Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2016 319 p. : il. ; 21 cm
São Paulo Quartier Latin Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2016
Domicílio fiscal, notificação eletrônica e devido processo legal
Luís Eduardo Schoueri
Rocha, Valdir de Oliveira, coord. ; Xavier, Alberto ... [et al.] Grandes questões atuais do direito tributário São Paulo : Dialética, 2014 v. 18, 447 p. : 21 cm