Tributação subjetiva na fonte de artistas e esportistas não-residentes e o conceito de não-discriminação: análise dos artigos 17 e 24 da Convenção Modelo OCDE à luz da recente jurisprudência européia, dos acordos brasileiros de bitributação e da Convenção Modelo OCDE de 2008
Luís Eduardo Schoueri Marta Oliveros (*) Castelon
Revista de Direito Tributário Internacional São Paulo v. 4, n. 10, p. 109-153, dez. 2008
Tributação subjetiva na fonte de artistas e esportistas não-residentes e o conceito de não-discriminação: análise dos artigos 17 e 24 da Convenção Modelo OCDE à luz da recente jurisprudência européia, dos acordos brasileiros de bitributação e da Convenção Modelo OCDE de 2008
Luís Eduardo Schoueri Marta Oliveros (*) Castelon
Revista de Direito Tributário Internacional São Paulo v. 4, n. 10, p. 109-153, dez. 2008