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Material Type: Livro
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A divisão efetuada pelos estudiosos do Direito, que labutam na identificação de ramos, com princípios, tem sem dúvida excelente valor didático ... [Prefácio]Luis Eduardo SchoueriLeão, Martha Toribio Controle da extrafiscalidade São Paulo : Quartier Latin : Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, 2015 222 pSão Paulo Quartier Latin Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT 2015Localização: FD - Fac. Direito (351.713.003(81) L477c DEF )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A lei complementar e a repartição de competências tributáriasLuis Eduardo SchoueriCongresso Nacional de Estudos Tributários (9. : 2012 : São Paulo) Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira São Paulo : IBET, Noeses, 2012 xv, 1001 p. ; 23 cmSão Paulo IBET Noeses 2012Localização: FD - Fac. Direito (351.713(81)(061.3) S636 9. DEF )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Leasing e discriminação de competências na jurisprudência do STFLuis Eduardo SchoueriCoordenação Carvalho, Paulo de Barros; organização Souza, Priscila de 30 anos da Constituição Federal e o sistema tributário brasileiro São Paulo, Noeses, IBET, 2018 xiv, 1266 pSão Paulo Noeses IBET 2018Localização: FD - Fac. Direito (351.713(81)(061.3) C759 15. DEF )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Competência tributária: entre a rigidez do sistema e a atualização interpretativaMachado, Raquel Cavalcanti RamosBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-16Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A consideração econômica no Direito TributárioGalendi Júnior, Ricardo AndréBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-01-14Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Neutralidade tributária e uso da tributação para prevenir desequilíbrios da concorrênciaJosé Luis Ribeiro Brazuna Luís Eduardo Schoueri2008Localização: FD - Fac. Direito (P12-20-13 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Tributação do consumoAlice Gontijo Santos Teixeira; Luís Eduardo Schoueri; Paulo Ayres Barreto; André Mendes Moreira 1979-Belo Horizonte Arraes 2021Localização: FD - Fac. Direito (351.713(082) Tc743 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Controle da extrafiscalidadeMartha Toribio Leão Luís Eduardo SchoueriSão Paulo Quartier Latin Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT 2015Localização: FD - Fac. Direito (351.713.003(81) L477c DEF ) e outros locais(Acessar) |