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1
Consequência do fenômeno de massificação da sociedade contemporânea, a legislação tributária se apresenta como emaranhado normativo...[pref.]
Consequência do fenômeno de massificação da sociedade contemporânea, a legislação tributária se apresenta como emaranhado normativo...[pref.]
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Consequência do fenômeno de massificação da sociedade contemporânea, a legislação tributária se apresenta como emaranhado normativo...[pref.]

Luís Eduardo Schoueri

Bolan, Ricardo Ferreira (*) Regimes especiais : IPI, ICMS São Paulo : Quartier Latin, 2004

São Paulo Quartier Latin 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.223(816.1) B672r DEF ) e outros locais(Acessar)

2
O conceito de "Destinatário" para fins de incidência do ICMS-Importação
O conceito de "Destinatário" para fins de incidência do ICMS-Importação
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

O conceito de "Destinatário" para fins de incidência do ICMS-Importação

Luis Eduardo Schoueri

Eláli, André (*); Machado Segundo, Hugo de Brito (*); Trennepohl, Terence (*), coords Direito tributário : homenagem a Hugo de Brito Machado São Paulo : Quartier Latin, 2011

São Paulo Quartier Latin 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) D635 DEF )(Acessar)

3
ICMS na base do PIS/Cofins o que está em jogo?
ICMS na base do PIS/Cofins o que está em jogo?
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Produção Artística 		Adicionar ao Meu Espaço

ICMS na base do PIS/Cofins o que está em jogo?

Luis Eduardo Schoueri

São Paulo Jota 2021

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4
Consumption taxation in Brazil and the need for a national tax reform historical developments and current legislative proposals
Consumption taxation in Brazil and the need for a national tax reform historical developments and current legislative proposals
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Consumption taxation in Brazil and the need for a national tax reform historical developments and current legislative proposals

Luis Eduardo Schoueri

Amaral, Antonio Carlos Rodrigues, coordenador ; apresentação Barroso, Luís Roberto ; prefácio Martins, Ives Gandra da Silva Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School São Paulo : Lex, 2021 1093 p. : il., gráfs., fots. ; 24 cm

São Paulo Lex 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:33(082) R257 BCI )(Acessar)

5
Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva
Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva

Luis Eduardo Schoueri

Ferraz Junior, Tercio Sampaio; Peixoto, Marcelo Magalhães; Luzes, Cristiano Araújo (coords.); Pinto, Alexandre Evaristo ... [et al.] Metodologia do Direito Tributário brasileiro São Paulo : MP, 2024 499 p

São Paulo MP 2024

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81)(082) M552 DEF )(Acessar)

6
A relação entre o direito tributário e o direito privado análise do recurso extraordinário 540.829 (incidência de ICMS-importação sobre operações de leasing internacional)
A relação entre o direito tributário e o direito privado análise do recurso extraordinário 540.829 (incidência de ICMS-importação sobre operações de leasing internacional)
Material Type:
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A relação entre o direito tributário e o direito privado análise do recurso extraordinário 540.829 (incidência de ICMS-importação sobre operações de leasing internacional)

Luis Eduardo Schoueri Tiago Rios Coster

organizadores: Murici, Gustavo Lanna ; Cardoso, Oscar Valente ; Rodrigues, Raphael Silva ; apresentação: Vaz, Laurita ; prefácio: Toffoli, José Antonio Dias ; posfácio: Martins, Ives Gandra da Silva Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki Belo Horizonte : D'Plácido, 2021 1213 p. ; 23 cm

Belo Horizonte D'Plácido 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:347.9(082) E85 DEF )(Acessar)

7
ICMS e lançamento de ofício controvérsias acerca do início de seu prazo
ICMS e lançamento de ofício controvérsias acerca do início de seu prazo
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

ICMS e lançamento de ofício controvérsias acerca do início de seu prazo

Luis Eduardo Schoueri Guilherme Galdino

Melo, Eduardo Soares de, (org.); [André L. Costa-Corrêa ... [et al.]] Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado São Paulo : Malheiros, 2020 2 v

São Paulo Malheiros 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81)(082) E85 v. 2 DEF )(Acessar)

8
Internet das coisas à luz do ICMS e do ISS entre mercadoria, prestação de serviço de comunicação e serviço de valor adicionado
Internet das coisas à luz do ICMS e do ISS entre mercadoria, prestação de serviço de comunicação e serviço de valor adicionado
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Internet das coisas à luz do ICMS e do ISS entre mercadoria, prestação de serviço de comunicação e serviço de valor adicionado

Luis Eduardo Schoueri Guilherme Galdino

Faria, Renato Vilela; Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo; Silveira, Ricardo Maitto, coordenadores Tributação da economia digital : desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas 1. ed., 2. tir. São Paulo : SaraivaJur, 2019 1208 p

São Paulo SaraivaJur 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:007(082) TI748 BCI )(Acessar)

9
Incentivos fiscais de ICMS com vistas ao desenvolvimento regional uma perspectiva de controle
Incentivos fiscais de ICMS com vistas ao desenvolvimento regional uma perspectiva de controle
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Incentivos fiscais de ICMS com vistas ao desenvolvimento regional uma perspectiva de controle

Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira Luis Eduardo Schoueri

2012

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.223(043) V716i DEF )(Acessar)

10
Tributação do consumo
Tributação do consumo
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Tributação do consumo

Alice Gontijo Santos Teixeira; Luís Eduardo Schoueri; Paulo Ayres Barreto; André Mendes Moreira 1979-

Belo Horizonte Arraes 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(082) Tc743 BCI ) e outros locais(Acessar)

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