Algumas considerações sobre a contribuição de intervenção no domínio econômico no sistema constitucional brasileiro. A contribuição ao programa universidade-empresa
Luís Eduardo Schoueri
Greco, Marco Aurélio (*), Coord Contribuições de intervenção no domínio econômico e figuras afins São Paulo : Dialética, 2001
São Paulo Dialética 2001
Localização:
FD - Fac. Direito
(336.2:338.98(81) C782 BCI ) e outros locais(Acessar)
Schoueri, Luís Eduardo, Coord. ; Freitas, Rodrigo de (*), Org Planejamento tributário e o "propósito negocial" : mapeamento de decisões do Conselho de Contribuites de 2002 a 2008 São Paulo : Quartier Latin, 2010
São Paulo Quartier Latin 2010
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Jardim, Eduardo Marcial Ferreira (*); Pasin, João Bosco Coelho (*), Coords Tributos em espécie : fundamentos e elementos Rio de Janeiro : Elsevier, 2010
Rio de Janeiro Elsevier 2010
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FD - Fac. Direito
(351.713(81) Tr743 DEF ) e outros locais(Acessar)
O conceito de "Destinatário" para fins de incidência do ICMS-Importação
Luis Eduardo Schoueri
Eláli, André (*); Machado Segundo, Hugo de Brito (*); Trennepohl, Terence (*), coords Direito tributário : homenagem a Hugo de Brito Machado São Paulo : Quartier Latin, 2011
Imposto sobre a renda a aquisição da disponibilidade jurídica ou econômica como seu fato gerador. Limite de sua incidência
Luis Eduardo Schoueri
Oliveira, Ricardo Mariz de ; Costa, Sérgio de Freitas, coords. ; Zilveti, Fernando Aurelio, ed. ; Folloni, André, coment. [et al.] Diálogos póstumos com Alcides Jorge Costa São Paulo : Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2017 408 p. ; 23 cm
São Paulo Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2017
Domicílio fiscal, notificação eletrônica e devido processo legal
Luís Eduardo Schoueri
Rocha, Valdir de Oliveira, coord. ; Xavier, Alberto ... [et al.] Grandes questões atuais do direito tributário São Paulo : Dialética, 2014 v. 18, 447 p. : 21 cm