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Material Type: Livro
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Contribuição à investigação das origens do princípio da legalidade em matéria tributáriaLuís Eduardo SchoueriVelloso, Carlos Mário da Silva (*); Rosas, Roberto (*); Amaral, Antonio Rodrigues do (*), Coords Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins São Paulo : Lex Ed, 2005São Paulo Lex Ed 2005Localização: FD - Fac. Direito (342.01 P952 DEF ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Tese (Outras)
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Contribuição ao estudo do regime jurídico das normas tributárias indutoras como instrumento de intervenção sobre o domínio econômicoLuís Eduardo Schoueri2002Localização: FD - Fac. Direito (H1-17-16 e.2 DBC ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A divisão efetuada pelos estudiosos do Direito, que labutam na identificação de ramos, com princípios, tem sem dúvida excelente valor didático ... [Prefácio]Luis Eduardo SchoueriLeão, Martha Toribio Controle da extrafiscalidade São Paulo : Quartier Latin : Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, 2015 222 pSão Paulo Quartier Latin Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT 2015Localização: FD - Fac. Direito (351.713.003(81) L477c DEF )(Acessar) |
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Material Type: Produção Artística
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Sistema Tributário Brasileiro [entrevista a Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho]Luis Eduardo SchoueriCanal Youtube ESA/OAB/SP : Grandes Pensadores do Direito São Paulo : ESA/OAB/SP 23 jul. 2021São Paulo ESA/OAB/SP 2021Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Conflitos de tributação entre direito nacional e internacionalLuis Eduardo SchoueriNeves, Marcelo, coord Transnacionalidade do direito: novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas São Paulo : Quartier Latin do Brasil, 2010 462 p. ; 23 cmSão Paulo Quartier Latin do Brasil 2010Localização: FD - Fac. Direito (340.132.2 T696 BCI )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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PIS/COFINS o que são receitas financeiras para instituições financeiras?Luis Eduardo SchoueriPeixoto, Marcelo Magalhães ; Branco, Leonardo Ogassawara de Araújo ; Przepiorka, Michell (coordenadores) ; Arabi, Abhner Youssif Mota ... [et al.] Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF São Paulo : MP Editora, 2022 1172 pSão Paulo MP Editora 2022Localização: FD - Fac. Direito (351.713(81)(082) C782 DEF )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Concorrência internacional e tributação da renda no BrasilAlmeida, Carlos Otávio Ferreira DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-14Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Competência tributária: entre a rigidez do sistema e a atualização interpretativaMachado, Raquel Cavalcanti RamosBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-16Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Normas tributárias indutoras e intervenção econômicaLuís Eduardo Schoueri Alcides Jorge CostaRio de Janeiro Forense 2005Localização: FD - Fac. Direito (351.713.01 S399n BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A tributação internacional na era pós-BEPS soluções globais e peculiaridades de países em desenvolvimentoAna Paula Saunders; Marcus Lívio Gomes; Luis Eduardo SchoueriRio de Janeiro Lumen Juris 2019Localização: FD - Fac. Direito (351.713:341(082) T698 2.ed. DEF ) e outros locais(Acessar) |
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