Territorialidade (Princípio da --) no direito internacional tributário
Luis Eduardo Schoueri
Torres, Ricardo Lobo(*), Kataoka, Eduardo Takemi (*), Galdino, Flavio (*), Orgs. ; Torres, Silvia Faber (*), Supervisora Dicionário de princípios jurídicos Rio de Janeiro : São Paulo : Elsevier, 2011
Rio de Janeiro Elsevier São Paulo 2011
Localização:
FD - Fac. Direito
(34(038) D542 S.C. ) e outros locais(Acessar)
O art. 155 § 3º da Constituição Federal e os recursos extraordinários 144.971/DF e 227.832-1 - Paraná
Luís Eduardo Schoueri
Derzi, Misabel Abreu Machado (*0, Coord Construindo o direito tributário na Constituição : uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso Belo Horizonte : Del Rey, 2004
Belo Horizonte Del Rey 2004
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FD - Fac. Direito
(351.713:342(81) C775 DEF ) e outros locais(Acessar)
Tratados e Convenções internacionais sobre tributação
Luís Eduardo Schoueri
Costa, Alcides Jorge, Schoueri, Luís Eduardo, Coords Direito tributário atual, v. 17 São Paulo : Instituto Brasileiro de Direito Tributário : Dialética, 2003
São Paulo Instituto Brasileiro de Direito Tributário : Dialética 2003
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FD - Fac. Direito
(351.713 Di635 DEF ) e outros locais(Acessar)
Costa, Alcides Jorge; Schoueri, Luís Eduardo, Coords Direito tributário atual, v. 18 São Paulo : Instituto Brasileiro de Direito Tributário : Dialética, 2004
São Paulo Instituto Brasileiro de Direito Tributário : Dialética 2004
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FD - Fac. Direito
(K2-11-23 DBC ) e outros locais(Acessar)
Pires, Adilson Rodrigues (*) ; Tôrres, Heleno Taveira, Orgs Princípios de direito financeiro e tributário : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres Rio de Janeiro ; São Paulo : Renovar, 2006
Rio de Janeiro ; São Paulo Renovar 2006
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FD - Fac. Direito
(351.72(81) P952 BCI ) e outros locais(Acessar)
A bitributação é tema presente nas discussões do Direito Tributário Internacional. Consiste na exigência de dois tributos semelhantes... [nota introdutória à segunda edição (2004)]
Luís Eduardo Schoueri
Casella, Paulo Borba Direito internacional tributário brasileiro : convenções de bitributação 2. ed São Paulo : Quartier Latin, 2005
São Paulo Quartier Latin 2005
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FD - Fac. Direito
(351.713:341(81) C332d 2.ed. DIN ) e outros locais(Acessar)
Costa, Alcides Jorge; Schoueri, Luís Eduardo, Coords Direito tributário atual, v. 18 São Paulo : Instituto Brasileiro de Direito Tributário : Dialética, 2004
São Paulo Instituto Brasileiro de Direito Tributário : Dialética 2004
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(351.713 Di635 v.18 DEF ) e outros locais(Acessar)
Fonte (Princípio da --) no direito internacional tributário
Luis Eduardo Schoueri
Torres, Ricardo Lobo(*), Kataoka, Eduardo Takemi (*), Galdino, Flavio (*), Orgs. ; Torres, Silvia Faber (*), Supervisora Dicionário de princípios jurídicos Rio de Janeiro : São Paulo : Elsevier, 2011
Rio de Janeiro Elsevier São Paulo 2011
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FD - Fac. Direito
(34(038) D542 S.C. ) e outros locais(Acessar)