Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito ComparadoMaluf, Paulo José LeonesiBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-02Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A admissão de provas ilícitas à luz da teoria dos direitos fundamentais e do direito comparadoBueno, Patricia VianaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-23Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O crime de corrupção no setor privado: estudo de direito comparado e a necessidade de tipificação do delito no ordenamento jurídico brasileiroGontijo, Conrado Almeida CorrêaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-07Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Direito e identidade de gênero: um estudo comparado entre Quebec e BrasilCarvalho, Maria Luiza Moura DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-11-03Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Limites da coordenação entre empresas no âmbito da análise prévia dos atos de concentraçãoMorgulis, Guilherme El Hadi FrancoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-04Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Enriquecimento sem causa: estudo dogmático sobre o alcance do art. 884, caput, do Código CivilCid, Henrique StecanellaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-12-07Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
7 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
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Bloco de constitucionalidade: a estatura das normas de direitos humanos e seus efeitos no Direito brasileiroNormanton, Ana Catharina MachadoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-04-05Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Análise da exaustão de direitos de propriedade intelectual aplicada a bens digitais: estudo da legislação e de precedentes da União Europeia, dos Estados Unidos e do BrasilFerrer, Gustavo GonçalvesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-10-29Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Soluções jurídicas e compliance de combate ao assédio sexual: uma comparação entre Brasil, França e Estados UnidosAraujo, Heloisa BianquiniBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-04-27Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A convenção de resolução consensual de conflitosFernandes, Amanda Federico LopesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |