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Refinado por: assunto: Direito Comparado -- Brasil remover
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1
Material Type:
Tese de Doutorado
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Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado

Maluf, Paulo José Leonesi

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-02

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A admissão de provas ilícitas à luz da teoria dos direitos fundamentais e do direito comparado

Bueno, Patricia Viana

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-23

Acesso online

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O crime de corrupção no setor privado: estudo de direito comparado e a necessidade de tipificação do delito no ordenamento jurídico brasileiro

Gontijo, Conrado Almeida Corrêa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-07

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Tese de Doutorado
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Direito e identidade de gênero: um estudo comparado entre Quebec e Brasil

Carvalho, Maria Luiza Moura De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-11-03

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5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Limites da coordenação entre empresas no âmbito da análise prévia dos atos de concentração

Morgulis, Guilherme El Hadi Franco

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-04

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Enriquecimento sem causa: estudo dogmático sobre o alcance do art. 884, caput, do Código Civil

Cid, Henrique Stecanella

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-12-07

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Bloco de constitucionalidade: a estatura das normas de direitos humanos e seus efeitos no Direito brasileiro

Normanton, Ana Catharina Machado

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-04-05

Acesso online

8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Análise da exaustão de direitos de propriedade intelectual aplicada a bens digitais: estudo da legislação e de precedentes da União Europeia, dos Estados Unidos e do Brasil

Ferrer, Gustavo Gonçalves

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-10-29

Acesso online

9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Soluções jurídicas e compliance de combate ao assédio sexual: uma comparação entre Brasil, França e Estados Unidos

Araujo, Heloisa Bianquini

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-04-27

Acesso online

10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A convenção de resolução consensual de conflitos

Fernandes, Amanda Federico Lopes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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