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Resultados de 1 a 10 de 35  para Produção Intelectual da USP

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1
Material Type:
Tese de Doutorado
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Direito e identidade de gênero: um estudo comparado entre Quebec e Brasil

Carvalho, Maria Luiza Moura De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-11-03

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Livro
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Sistema tributário e direitos fundamentais no constitucionalismo comparado

Heleno Taveira Tôrres Livia Leite Baron Gonzaga; Karoline Marchiori de Assis; Daniele Belucio; Mayra Rodrigues

Tôrres, Heleno Taveira, coord Sistema tributário, legalidade e direito comparado : entre forma e substância : proteção dos direito fundamentais : responsabilidade tributária : procedimentos fiscais : tributação das operações internacionais Belo Horizonte : Fórum, 2010

Belo Horizonte Fórum 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713 S636 DEF )(Acessar)

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Análise crítica da prisão preventiva na Lei 12.403/2011: proposta à luz de modelos estrangeiros e da Convenção Americana de Direitos Humanos

Mendonça, Andrey Borges De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-26

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Bloco de constitucionalidade: a estatura das normas de direitos humanos e seus efeitos no Direito brasileiro

Normanton, Ana Catharina Machado

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-04-05

Acesso online

5
Material Type:
Livro
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Flávia Piovesan vem se notabilizando pela qualidade jurídica de sua docência...[pref.]

Celso Lafer 1941-

Piovesan, Flávia (*) Direitos humanos e justiça internacional : um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interameicano e africano 1. ed. 2. tir São Paulo : Saraiva, 2007

São Paulo Saraiva 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7 P734d 1. ed. 2. tir. DIN ) e outros locais(Acessar)

6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Direito à livre circulação em fronteiras dos povos indígenas: mobilidade humana e proteção internacional

Lago, Marina Pereira Carvalho Do

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-27

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Intervenções corporais coercitivas e direito de não produzir provas contra si mesmo: análise à luz dos julgados da Corte Europeia de Direitos Humanos

Araujo, Maria Paes Barreto De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-15

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Curso de direito constitucional
Material Type:
Livro
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Curso de direito constitucional

André Ramos Tavares

São Paulo Saraiva 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (342 T228c 19.ed. DES ) e outros locais(Acessar)

9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Aspectos jurídicos da prostituição no Brasil: análise a partir da legislação comparada da Nova Zelândia

Proença, Adriana Gomes De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-12-09

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O conteúdo do princípio nemo tenetur se detegere na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos

Silvano, Anderson Rodrigo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-30

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