Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Direito e identidade de gênero: um estudo comparado entre Quebec e BrasilCarvalho, Maria Luiza Moura DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-11-03Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Sistema tributário e direitos fundamentais no constitucionalismo comparadoHeleno Taveira Tôrres Livia Leite Baron Gonzaga; Karoline Marchiori de Assis; Daniele Belucio; Mayra RodriguesTôrres, Heleno Taveira, coord Sistema tributário, legalidade e direito comparado : entre forma e substância : proteção dos direito fundamentais : responsabilidade tributária : procedimentos fiscais : tributação das operações internacionais Belo Horizonte : Fórum, 2010Belo Horizonte Fórum 2010Localização: FD - Fac. Direito (351.713 S636 DEF )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Análise crítica da prisão preventiva na Lei 12.403/2011: proposta à luz de modelos estrangeiros e da Convenção Americana de Direitos HumanosMendonça, Andrey Borges DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-26Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Bloco de constitucionalidade: a estatura das normas de direitos humanos e seus efeitos no Direito brasileiroNormanton, Ana Catharina MachadoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-04-05Acesso online |
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Material Type: Livro
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Flávia Piovesan vem se notabilizando pela qualidade jurídica de sua docência...[pref.]Celso Lafer 1941-Piovesan, Flávia (*) Direitos humanos e justiça internacional : um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interameicano e africano 1. ed. 2. tir São Paulo : Saraiva, 2007São Paulo Saraiva 2007Localização: FD - Fac. Direito (342.7 P734d 1. ed. 2. tir. DIN ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Direito à livre circulação em fronteiras dos povos indígenas: mobilidade humana e proteção internacionalLago, Marina Pereira Carvalho DoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-27Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Intervenções corporais coercitivas e direito de não produzir provas contra si mesmo: análise à luz dos julgados da Corte Europeia de Direitos HumanosAraujo, Maria Paes Barreto DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-15Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Curso de direito constitucionalAndré Ramos TavaresSão Paulo Saraiva 2021Localização: FD - Fac. Direito (342 T228c 19.ed. DES ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Aspectos jurídicos da prostituição no Brasil: análise a partir da legislação comparada da Nova ZelândiaProença, Adriana Gomes DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-12-09Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O conteúdo do princípio nemo tenetur se detegere na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos HumanosSilvano, Anderson RodrigoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-30Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |