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O fato gerador do imposto de importação na legislação brasileira
O fato gerador do imposto de importação na legislação brasileira
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Master's Thesis 		Add to e-Shelf

O fato gerador do imposto de importação na legislação brasileira

Sebastiao de Oliveira Lima Alcides Jorge Costa

1980

Available at FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 351.713.21.025(81)(043) L71f e.2 DEF )(GetIt)

2
A tensão entre o povo e as cortes: a escolha do constitucionalismo popular
A tensão entre o povo e as cortes: a escolha do constitucionalismo popular
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Master's Thesis 		Add to e-Shelf

A tensão entre o povo e as cortes: a escolha do constitucionalismo popular

Lima, Gabriela Carneiro De Albuquerque Basto

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-04-03

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3
Autonomia e protagonismo do sujeito condenado à pena privativa de liberdade
Autonomia e protagonismo do sujeito condenado à pena privativa de liberdade
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Master's Thesis 		Add to e-Shelf

Autonomia e protagonismo do sujeito condenado à pena privativa de liberdade

Hamud, Maria Isabel Lima

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-06-09

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4
A construção de uma cultura jurídica análise sobre o cotidiano do bacharel na academia do Largo de São Francisco entre 1857-1870
A construção de uma cultura jurídica análise sobre o cotidiano do bacharel na academia do Largo de São Francisco entre 1857-1870
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Master's Thesis 		Add to e-Shelf

A construção de uma cultura jurídica análise sobre o cotidiano do bacharel na academia do Largo de São Francisco entre 1857-1870

Gabriela Lima Ramenzoni Samuel Rodrigues Barbosa

2014

Available at FD - Fac. Direito    (34:378(043) R138c DFD )(GetIt)

5
O dever de mitigar o prejuízo como aplicação da fair compensation no direito brasileiro
O dever de mitigar o prejuízo como aplicação da fair compensation no direito brasileiro
Material Type:
Ph.D. Dissertation 		Add to e-Shelf

O dever de mitigar o prejuízo como aplicação da fair compensation no direito brasileiro

Silvano José Gomes Flumignan Cíntia Rosa Pereira de Lima

2016

Available at FD - Fac. Direito    (347.426(81)(043) F667de DCV )(GetIt)

6
A racionalização da atividade do Ministério Público no processo civil
A racionalização da atividade do Ministério Público no processo civil
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Master's Thesis 		Add to e-Shelf

A racionalização da atividade do Ministério Público no processo civil

Suzana Fairbanks Lima de Oliveira Antônio Carlos Marcato

2008

Available at FD - Fac. Direito    (P14-21-9 DBC )(GetIt)

7
Guerra às drogas e criminalização das mulheres uma análise a partir da criminologia feminista
Guerra às drogas e criminalização das mulheres uma análise a partir da criminologia feminista
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Master's Thesis 		Add to e-Shelf

Guerra às drogas e criminalização das mulheres uma análise a partir da criminologia feminista

Ligia Cintra de Lima Trindade Sérgio Salomão Shecaira

2016

Available at FD - Fac. Direito    (343.914(043) T753g DPC/DPM )(GetIt)

8
Regime juridico da aquisição de imóvel rural por estrangeiro
Regime juridico da aquisição de imóvel rural por estrangeiro
Material Type:
Master's Thesis 		Add to e-Shelf

Regime juridico da aquisição de imóvel rural por estrangeiro

Olavo Acyr de Lima Rocha Silvio Rodrigues

1981

Available at FD - Fac. Direito    (U12-25-23 DBC )(GetIt)

9
Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer não fazer
Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer não fazer
Material Type:
Master's Thesis 		Add to e-Shelf

Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer não fazer

Salvador Franco de Lima Laurino Vicente Greco Filho 1943-

1996

Available at FD - Fac. Direito    (347.952:347.442.1(043) L418t DPC/DPM )(GetIt)

10
Tutela jurisdicional nas obrigacoes de fazer e nao fazer
Tutela jurisdicional nas obrigacoes de fazer e nao fazer
Material Type:
Master's Thesis 		Add to e-Shelf

Tutela jurisdicional nas obrigacoes de fazer e nao fazer

Salvador Franco de Lima Laurino Vicente Greco Filho 1943-

Sao Paulo S.N. 1996

Available at FD - Fac. Direito    (R7-10-12 e.3 DBC )(GetIt)

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  1. Barbosa, S
  2. Greco Filho, V
  3. Shecaira, S
  4. Laurino, S
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  1. Social Inclusion
  2. Responsabilidade Contratual
  3. Criminoso
  4. Responsabilidade Civil

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