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11
Análise da aplicação do sopesamento proposto por Robert Alexy pelo Supremo Tribunal Federal
Análise da aplicação do sopesamento proposto por Robert Alexy pelo Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Análise da aplicação do sopesamento proposto por Robert Alexy pelo Supremo Tribunal Federal

Soares, Luisa Machado Leite

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2017-08-25

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12
Critérios para o controle das normas tributárias indutoras: uma análise pautada no princípio da igualdade e na importância dos efeitos
Critérios para o controle das normas tributárias indutoras: uma análise pautada no princípio da igualdade e na importância dos efeitos
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Critérios para o controle das normas tributárias indutoras: uma análise pautada no princípio da igualdade e na importância dos efeitos

Leão, Martha Toribio

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-06-02

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13
Proporcionalidade: reflexos e possibilidades na dinâmica da separação de poderes
Proporcionalidade: reflexos e possibilidades na dinâmica da separação de poderes
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Proporcionalidade: reflexos e possibilidades na dinâmica da separação de poderes

Pinheiro, Gabriel Calil

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-10-15

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14
Expulsão de estrangeiro: repensando um instituto antigo
Expulsão de estrangeiro: repensando um instituto antigo
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Expulsão de estrangeiro: repensando um instituto antigo

Nogueira, Nadja Ponte

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-17

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15
Terceirização do trabalho: análise à luz da hermenêutica constitucional do princípio da proporcionalidade
Terceirização do trabalho: análise à luz da hermenêutica constitucional do princípio da proporcionalidade
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Terceirização do trabalho: análise à luz da hermenêutica constitucional do princípio da proporcionalidade

Freitas, Marilu

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-07

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16
O direito fundamental à tutela jurisdicional
O direito fundamental à tutela jurisdicional
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O direito fundamental à tutela jurisdicional

Pereira, Thomaz Henrique Junqueira De Andrade

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2008-06-23

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17
Técnicas decisórias de ponderação: por uma busca de limitação ao subjetivismo judicial
Técnicas decisórias de ponderação: por uma busca de limitação ao subjetivismo judicial
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Técnicas decisórias de ponderação: por uma busca de limitação ao subjetivismo judicial

Sponchiado Neto, Silvio

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2016-10-26

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Prisão e outras medidas cautelares pessoais à luz da proporcionalidade
Prisão e outras medidas cautelares pessoais à luz da proporcionalidade
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Prisão e outras medidas cautelares pessoais à luz da proporcionalidade

Gonçalves, Marianna Moura

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-02-11

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A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática
A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática

Laurentiis, Lucas Catib De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-10

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A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido (Artigo 150, §7º, da Constituição Federal)
A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido (Artigo 150, §7º, da Constituição Federal)
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido (Artigo 150, §7º, da Constituição Federal)

Rocha, Paulo Victor Vieira Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-09

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Deste Autor:

  1. Schoueri, L
  2. Badaró, G
  3. Silveira, R
  4. Oliveira, D
  5. Ferraz, A

Neste Assunto:

  1. Proportionality
  2. Social Sciences
  3. Science & Technology
  4. Law
  5. Government & Law

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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