skip to main content
Idioma:
Resultados 1 2 3 4 5 next page
Refinado por: assunto: Fundamental Rights remover
Result Number Material Type Add to My Shelf Action Record Details and Options
1
Análise da aplicação do sopesamento proposto por Robert Alexy pelo Supremo Tribunal Federal
Análise da aplicação do sopesamento proposto por Robert Alexy pelo Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Análise da aplicação do sopesamento proposto por Robert Alexy pelo Supremo Tribunal Federal

Soares, Luisa Machado Leite

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2017-08-25

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Prisão e outras medidas cautelares pessoais à luz da proporcionalidade
Prisão e outras medidas cautelares pessoais à luz da proporcionalidade
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Prisão e outras medidas cautelares pessoais à luz da proporcionalidade

Gonçalves, Marianna Moura

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-02-11

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática
A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática

Laurentiis, Lucas Catib De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
The juditialization of public policies:: reasonableness and proportionality as parameters of legal control; A judicialização de políticas públicas:: razoabilidade e proporcionalidade como parâmetros de controle legal
The juditialization of public policies:: reasonableness and proportionality as parameters of legal control; A judicialização de políticas públicas:: razoabilidade e proporcionalidade como parâmetros de controle legal
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

The juditialization of public policies:: reasonableness and proportionality as parameters of legal control; A judicialização de políticas públicas:: razoabilidade e proporcionalidade como parâmetros de controle legal

Bittencourt, Gabriel

Revista Digital de Direito Administrativo; v. 6 n. 2 (2019); 163-181

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2019-08-02

Acesso online

5
O princípio da proibição de proteção insuficiente como concretização adequada do direito fundamental contra despedida arbitrária ou sem justa causa
O princípio da proibição de proteção insuficiente como concretização adequada do direito fundamental contra despedida arbitrária ou sem justa causa
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O princípio da proibição de proteção insuficiente como concretização adequada do direito fundamental contra despedida arbitrária ou sem justa causa

Favaretto, Sandra Helena

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2019-09-25

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Rational limits to discretionary powers regarding the admission of public agents; Aspectos racionais limitantes de suposta discricionariedade administrativa à admissão no serviço público ante os princípios e valores fundamentais
Rational limits to discretionary powers regarding the admission of public agents; Aspectos racionais limitantes de suposta discricionariedade administrativa à admissão no serviço público ante os princípios e valores fundamentais
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Rational limits to discretionary powers regarding the admission of public agents; Aspectos racionais limitantes de suposta discricionariedade administrativa à admissão no serviço público ante os princípios e valores fundamentais

Oliveira, Flavio Antonio De

Revista Digital de Direito Administrativo; v. 1 n. 2 (2014); 409-426

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2014-04-07

Acesso online

7
Proportionality in Private Law
Proportionality in Private Law
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Proportionality in Private Law

Bauer, Franz ; Köhler, Ben

2023

Texto completo disponível

Citações Citado por
8
Beyond the Principle of Proportionality: Controlling the Restriction of Rights under Factual Uncertainty
Beyond the Principle of Proportionality: Controlling the Restriction of Rights under Factual Uncertainty
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Beyond the Principle of Proportionality: Controlling the Restriction of Rights under Factual Uncertainty

Barroso, Borja Sánchez

Oslo law review, 2023-04, Vol.9 (2), p.74-91 [Periódico revisado por pares]

Scandinavian University Press (Universitetsforlaget)

Texto completo disponível

Citações Citado por
9
Things Will Never be the Same Again: How the Coronavirus Pandemic is Changing the Understanding of Fundamental Rights in Germany
Things Will Never be the Same Again: How the Coronavirus Pandemic is Changing the Understanding of Fundamental Rights in Germany
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Things Will Never be the Same Again: How the Coronavirus Pandemic is Changing the Understanding of Fundamental Rights in Germany

Haack, Stefan

Białostockie studia prawnicze (Uniwersytet w Białymstoku), 2022-06, Vol.27 (2), p.75-90 [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

Citações Citado por
10
A constitucionalidade do DNA na persecução penal: o direito à autodeterminação informativa e o critério de proporcionalidade no Brasil e na Alemanha
A constitucionalidade do DNA na persecução penal: o direito à autodeterminação informativa e o critério de proporcionalidade no Brasil e na Alemanha
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

A constitucionalidade do DNA na persecução penal: o direito à autodeterminação informativa e o critério de proporcionalidade no Brasil e na Alemanha

Spies da Cunha, Anita ; Schiocchet, Taysa

Revista de Investigações Constitucionais, 2021-08, Vol.8 (2), p.529-554 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

Texto completo disponível

Citações Citado por
Resultados 1 2 3 4 5 next page

Personalize Seus Resultados

  1. Editar

Refine Search Results

Expandir Meus Resultados

  1.   

Refinar Meus Resultados

Tipo de Recurso 

  1. Artigos  (49)
  2. Produções Acadêmicas  (4)
  3. Web Resources  (3)
  4. Livros  (3)
  5. Dissertações  (2)
  6. magazinearticle  (1)
  7. Mais opções open sub menu

Data de Publicação 

De até
Refinar
  1. Antes de2013  (4)
  2. 2013Até2014  (7)
  3. 2015Até2016  (12)
  4. 2017Até2019  (14)
  5. Após 2019  (27)
  6. Mais opções open sub menu

Idioma 

  1. Inglês  (47)
  2. Espanhol  (15)
  3. Português  (14)
  4. Alemão  (2)
  5. Catalão  (1)
  6. Holandês  (1)
  7. Mais opções open sub menu

Novas Pesquisas Sugeridas

Ignorar minha busca e procurar por tudo

Deste Autor:

  1. Ramos, E
  2. Gonçalves, M
  3. Oliveira, F
  4. Soares, L
  5. Cardoso, J

Neste Assunto:

  1. Fundamental Rights
  2. Fundamental Rights
  3. Proportionality
  4. Law
  5. Social Sciences

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.