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1
Estruturação elusiva de atos e negócios jurídicos no direito tributário brasileiro: limites ao planejamento tributário 
Estruturação elusiva de atos e negócios jurídicos no direito tributário brasileiro: limites ao planejamento tributário 
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Estruturação elusiva de atos e negócios jurídicos no direito tributário brasileiro: limites ao planejamento tributário 

Andrade, Leonardo Aguirra De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-07

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2
Proportionality and the Rule of Law: Rights, Justification, Reasoning
Proportionality and the Rule of Law: Rights, Justification, Reasoning
Proportionality and the Rule of Law: Rights, Justification, Reasoning
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Proportionality and the Rule of Law: Rights, Justification, Reasoning

Grant Huscroft Bradley W Miller Bradley W. Miller Grégoire Webber; Grégoire Webber

Cambridge University Press 2014

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3
Proportionality: constitutional rights and their limitations
Proportionality: constitutional rights and their limitations
Proportionality: constitutional rights and their limitations
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Proportionality: constitutional rights and their limitations

Aharon Barak

Cambridge Cambridge University Press 2012

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4
Análise de questões do novo ENEM relativas à proporcionalidade empregando a metodologia Análise de Conteúdo
Análise de questões do novo ENEM relativas à proporcionalidade empregando a metodologia Análise de Conteúdo
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Análise de questões do novo ENEM relativas à proporcionalidade empregando a metodologia Análise de Conteúdo

Costa, Ramon Dantas Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Instituto de Matemática e Estatística 2019-07-04

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5
A eficiência administrativa e a administração tributária
A eficiência administrativa e a administração tributária
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A eficiência administrativa e a administração tributária

Menezes, Paulo Sousa Leão

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-02

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6
Controle de constitucionalidade formal da lei penal pela proporcionalidade: análise crítica sob o enfoque da dogmática penal
Controle de constitucionalidade formal da lei penal pela proporcionalidade: análise crítica sob o enfoque da dogmática penal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Controle de constitucionalidade formal da lei penal pela proporcionalidade: análise crítica sob o enfoque da dogmática penal

Blasi, Elisa Fernandes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-10-20

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7
As medidas cautelares pessoais diversas da prisão à luz da proporcionalidade
As medidas cautelares pessoais diversas da prisão à luz da proporcionalidade
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

As medidas cautelares pessoais diversas da prisão à luz da proporcionalidade

Castro, Pedro Machado De Almeida

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-08

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8
The constitutional structure of proportionality
The constitutional structure of proportionality
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

The constitutional structure of proportionality

Matthias Klatt Moritz Meister

Oxford, U.K Oxford University Press c2012, 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342.72 K69c reimpr. DES )(Acessar)

9
A individualização da medida cautelar pessoal no processo penal brasileiro
A individualização da medida cautelar pessoal no processo penal brasileiro
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A individualização da medida cautelar pessoal no processo penal brasileiro

Capez, Rodrigo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-08

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10
O uso da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal : análise dos votos do ministro Gilmar Mendes (2004-2006)
O uso da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal : análise dos votos do ministro Gilmar Mendes (2004-2006)
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O uso da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal : análise dos votos do ministro Gilmar Mendes (2004-2006)

Pereira, Bruno Ramos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-05-04

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Deste Autor:

  1. Schoueri, L
  2. Badaró, G
  3. Silveira, R
  4. Oliveira, D
  5. Ferraz, A

Neste Assunto:

  1. Proportionality
  2. Social Sciences
  3. Science & Technology
  4. Law
  5. Government & Law

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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