Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A Constituição de 1976 formação, estrutura, princípios fundamentaisJorge Miranda1978Localização: FD - Fac. Direito (342(469)"1976"(094.11) M64c DES )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Otimização de princípios, separação de poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regraLima, Rafael Scavone Bellem DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-03-12Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Constituição econômica e produtividadeTomkowski, Fábio GoulartBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-06-24Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Os litígios estruturais no Supremo Tribunal Federal: uma discussão sobre conceitosGibson, Marina DutraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-07-26Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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5 |
Material Type: Tese de Doutorado
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A repercussão geral e o poder judiciário brasileiroCorrêa, Luiza AndradeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-03Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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6 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
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O direito da integração nas constituições dos Estados membros da União EuropeiaChaimovich, Mariana Midea CuccoviaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-04-20Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A incorporação de tratados internacionais à Constituição brasileira: a abertura internacionalLaham Junior, Gasi SaidBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-03-08Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Monografia
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Elemente einer Theorie der Verfassung EuropasAnne Petersc2001Localização: FD - Fac. Direito (342.4(4) P575e DES )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O controle abstrato de constitucionalidade sob o enfoque dos princípios processuaisDutra, Carlos Roberto De AlckminBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-31Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteçãoOliveira, Flávio Beicker Barbosa DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |