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1
Material Type:
Tese de Doutorado
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A Constituição de 1976 formação, estrutura, princípios fundamentais

Jorge Miranda

1978

Localização: FD - Fac. Direito    (342(469)"1976"(094.11) M64c DES )(Acessar)

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Otimização de princípios, separação de poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra

Lima, Rafael Scavone Bellem De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-03-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Tese de Doutorado
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Constituição econômica e produtividade

Tomkowski, Fábio Goulart

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-06-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Os litígios estruturais no Supremo Tribunal Federal: uma discussão sobre conceitos

Gibson, Marina Dutra

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-07-26

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Tese de Doutorado
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A repercussão geral e o poder judiciário brasileiro

Corrêa, Luiza Andrade

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-03

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O direito da integração nas constituições dos Estados membros da União Europeia

Chaimovich, Mariana Midea Cuccovia

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-04-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A incorporação de tratados internacionais à Constituição brasileira: a abertura internacional

Laham Junior, Gasi Said

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-03-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Elemente einer Theorie der Verfassung Europas
Material Type:
Monografia
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Elemente einer Theorie der Verfassung Europas

Anne Peters

c2001

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(4) P575e DES )(Acessar)

9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O controle abstrato de constitucionalidade sob o enfoque dos princípios processuais

Dutra, Carlos Roberto De Alckmin

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-31

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção

Oliveira, Flávio Beicker Barbosa De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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