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A PENOLOGIA DO ESTATUTO DE ROMA E A CONSTITUIÇÃO
A PENOLOGIA DO ESTATUTO DE ROMA E A CONSTITUIÇÃO
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A PENOLOGIA DO ESTATUTO DE ROMA E A CONSTITUIÇÃO

Caldeira, Felipe Machado

RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2010-12 (18) [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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Consideracoes sobre o tema "politicas publicas de acao afirmativa para a populacao negra no Brasil"
Consideracoes sobre o tema "politicas publicas de acao afirmativa para a populacao negra no Brasil"
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Consideracoes sobre o tema "politicas publicas de acao afirmativa para a populacao negra no Brasil"

da Silva, Luiz Fernando Ma

Revista Direito e Práxis, 2011-12, Vol.2 (2), p.122 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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O DESENVOLVIMENTO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS SEXUAIS NO BRASIL: UM EXAME DOS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS E ESTRUTURANTES DA ORDEM DEMOCRATICA DO EXERCICIO DA SEXUALIDADE/THE CONSTITUTIONAL HISTORIOGRAPHY OF THE LEGAL CONTENT OF SEXUAL RIGHTS IN BRAZIL: AN ANALYSIS OF THE BASIS AND FUNDAMENTALS OF THE DEMOCRATIC SEXUAL FREEDOM
O DESENVOLVIMENTO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS SEXUAIS NO BRASIL: UM EXAME DOS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS E ESTRUTURANTES DA ORDEM DEMOCRATICA DO EXERCICIO DA SEXUALIDADE/THE CONSTITUTIONAL HISTORIOGRAPHY OF THE LEGAL CONTENT OF SEXUAL RIGHTS IN BRAZIL: AN ANALYSIS OF THE BASIS AND FUNDAMENTALS OF THE DEMOCRATIC SEXUAL FREEDOM
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O DESENVOLVIMENTO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS SEXUAIS NO BRASIL: UM EXAME DOS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS E ESTRUTURANTES DA ORDEM DEMOCRATICA DO EXERCICIO DA SEXUALIDADE/THE CONSTITUTIONAL HISTORIOGRAPHY OF THE LEGAL CONTENT OF SEXUAL RIGHTS IN BRAZIL: AN ANALYSIS OF THE BASIS AND FUNDAMENTALS OF THE DEMOCRATIC SEXUAL FREEDOM

Beltrão, Silvio Romero ; Ferreira, Luís Eduardo e Silva Lessa

Quaestio iuris, 2020-11, Vol.13 (4), p.1707 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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Consideracoes sobre o tema "politicas publicas de acao afirmativa para a populacao negra no Brasil"
Consideracoes sobre o tema "politicas publicas de acao afirmativa para a populacao negra no Brasil"
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Consideracoes sobre o tema "politicas publicas de acao afirmativa para a populacao negra no Brasil"

da Silva, Luiz Fernando Martins

Revista Direito e Práxis, 2011-12, Vol.2 (2), p.122 [Periódico revisado por pares]

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A penologia do Estatuto de Roma e a Constituicao
A penologia do Estatuto de Roma e a Constituicao
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A penologia do Estatuto de Roma e a Constituicao

Caldeira, Felipe Machado

Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2010-12 (18) [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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