Garantias constitucionais aplicadas ao controle sobre preços de transferências (legalidade e uso de presunções no arbitramento da base de cálculo dos tributos, a partir do controle de preços de transferência. O direito ao emprego do melhor método. Um caso: limites ao uso do PRL-60 na importação)
Heleno Taveira Tôrres
Fischer, Octavio Campos (*), Coord Tributos e direitos fundamntais São Paulo : Dialética, 2004
São Paulo Dialética 2004
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(351.713:342(81) T743 DEF ) e outros locais(Acessar)
Regime tributário da interposição de pessoas e da desconsideração da personalidade jurídica os limites do art.135, II e III, do CTN
Heleno Taveira Tôrres
Tôrres, Heleno Taveira ; Queiroz, Mary Elbe (*), Coords Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária São Paulo : Ed. Quartier Latin, 2005
São Paulo Ed. Quartier Latin 2005
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(351.713:347.72.032.1 D485 DEF ) e outros locais(Acessar)
A vida acadêmica, além de todos os compromissos que encerra, contempla, no espírito daqueles que sabem o seu valor e importância...[pref.]
Heleno Taveira Tôrres
Pires, Adilson Rodrigues (*) ; Tôrres, Heleno Taveira, Orgs Princípios de direito financeiro e tributário : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres Rio de Janeiro ; São Paulo : Renovar, 2006
Rio de Janeiro ; São Paulo Renovar 2006
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(351.72(81) P952 BCI ) e outros locais(Acessar)
Medidas contra evasão e elusão fiscal internacional no direito brasileiro
Heleno Taveira Tôrres
Uckmar, Victor (*) ; Altamirano, Alejandro C. (*) ; Tôrres, Heleno Taveira , Coords Impuestos sobre el comercio internacional Buenos Aires : Editorial Ábaco de Rodolfo Depalma, 2003
Buenos Aires Editorial Ábaco de Rodolfo Depalma 2003
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(351.713:341 I31 DEF ) e outros locais(Acessar)
Ao concluir-se do Curso de Especialização em Direito Tributário Material Processual, dirigido aos Conselheiros...[pref.]
Heleno Taveira Tôrres
Tôrres, Heleno Taveira ; Queiroz, Mary Elbe (*) ; Feitosa , Raymundo Juliano (*), Coords Direito tributário e processo administrativo aplicados São Paulo : Quartier Latin do Brasil, 2005
São Paulo Quartier Latin do Brasil 2005
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(351.713:351.9(81) D635 BCI ) e outros locais(Acessar)