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Coletânea de normas e julgados de telecomunicações e glossário brasileiro de direito das telecomunicações
Coletânea de normas e julgados de telecomunicações e glossário brasileiro de direito das telecomunicações
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Coletânea de normas e julgados de telecomunicações e glossário brasileiro de direito das telecomunicações

Brasil Márcio Iorio Aranha; João Alberto de Oliveira Lima; Juliana Rezio; Artur Coimbra de Oliveira; Daniela Figueiredo Oliveira França

São Paulo Editora Quartier Latin do Brasil 2006

Available at FD - Fac. Direito    (351.817(81)(094.5) C658 e.2 BCI ) and other locations(GetIt)

2
Constituição da República Federativa do Brasil anotada e legislação complementar
Constituição da República Federativa do Brasil anotada e legislação complementar
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Constituição da República Federativa do Brasil anotada e legislação complementar

Brasil Luís Roberto Barroso

São Paulo Saraiva 1999

Available at FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3402.4 B8233c2 1999 7418/10 )(GetIt)

3
Novo código civil brasileiro
Novo código civil brasileiro
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Novo código civil brasileiro

Brasil Celso Russomano

São Paulo Escala 2003?

Available at FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (C3415.00 B8233nE 2003 15257/13 )(GetIt)

4
Código comercial brasileiro lei nº 556, de 25 de junho de 1850, acompanhada de toda legislação complementar de caráter comercial
Código comercial brasileiro lei nº 556, de 25 de junho de 1850, acompanhada de toda legislação complementar de caráter comercial
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Código comercial brasileiro lei nº 556, de 25 de junho de 1850, acompanhada de toda legislação complementar de caráter comercial

Brasil Carlos Eduardo Barreto

São Paulo Saraiva 1973

Available at FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto  LUCIANO DE CAMARGO PENTEADO  (C3416.00 B8233cS 1973 18.ed. 25549/16 )(GetIt)

5
Comentários à lei de sociedades anônimas lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as modificações da lei n. 9.457, de 5 de maio de 1997
Comentários à lei de sociedades anônimas lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as modificações da lei n. 9.457, de 5 de maio de 1997
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Comentários à lei de sociedades anônimas lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as modificações da lei n. 9.457, de 5 de maio de 1997

Modesto Souza Barros Carvalhosa Brazil

São Paulo Saraiva 1998

Available at FD - Fac. Direito    (347.725(81)(094.52) C329co v.4 t.2 e.1 DCO ) and other locations(GetIt)

6
Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5 de outubro de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5 de outubro de 1988
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Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5 de outubro de 1988

Brasil

São Paulo Saraiva 2007

Available at FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3402.4 B8233c40 2007 6762/10 )(GetIt)

7
Legislação ambiental do Brasil
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Legislação ambiental do Brasil

Brasil Edis Milaré

São Paulo Edições APMP 1991

Available at EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades    (r344.046981 B823Le ) and other locations(GetIt)

8
A Lei 4.320 comentada
A Lei 4.320 comentada
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A Lei 4.320 comentada

J. Teixeira Machado Júnior (José Teixeira) Heraldo da Costa Reis

Rio de Janeiro IBAM 2008

Available at FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3410.7 M1492L32 2832/08 )(GetIt)

9
Constituição [da] República Federativa do Brasil 1988
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Constituição [da] República Federativa do Brasil 1988

Brasil

Brasília, D. F. Senado Federal 1988

Available at BBM - Bibl. Brasiliana Mindlin    (M1h 02020 ) and other locations(GetIt)

10
Código civil ; Código de processo civil ; Código comercial ; Constituição federal ; Legislação civil, processual civil e empresarial
Código civil ; Código de processo civil ; Código comercial ; Constituição federal ; Legislação civil, processual civil e empresarial
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Código civil ; Código de processo civil ; Código comercial ; Constituição federal ; Legislação civil, processual civil e empresarial

Brasil Yussef Said Cahali 1930-2019

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2014

Available at FD - Fac. Direito    (347(81)"2002"(094.4) B83c 16.ed. e.2 BCI ) and other locations(GetIt)

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