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Resultados de 1 a 10 de 12  para Produção Intelectual da USP

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1
A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela (parágrafos únicos dos arts. 249 e 251 do Código Civil)
A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela (parágrafos únicos dos arts. 249 e 251 do Código Civil)
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A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela (parágrafos únicos dos arts. 249 e 251 do Código Civil)

Ada Pellegrini Grinover 1933-2017

Velloso, Carlos Mário da Silva (*); Rosas, Roberto (*); Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (*), Coords Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins São Paulo : Lex Ed, 2005

São Paulo Lex Ed 2005

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2
Direito constitucional e direito do trabalho
Direito constitucional e direito do trabalho
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Direito constitucional e direito do trabalho

Amauri Mascaro Nascimento

Velloso, Carlos Mário da Silva (*); Rosas, Roberto (*), Amaral, Antonio Rodrigues do (*), Coords Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins São Paulo : Lex Ed, 2005

São Paulo Lex Ed 2005

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3
Contribuição à investigação das origens do princípio da legalidade em matéria tributária
Contribuição à investigação das origens do princípio da legalidade em matéria tributária
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Contribuição à investigação das origens do princípio da legalidade em matéria tributária

Luís Eduardo Schoueri

Velloso, Carlos Mário da Silva (*); Rosas, Roberto (*); Amaral, Antonio Rodrigues do (*), Coords Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins São Paulo : Lex Ed, 2005

São Paulo Lex Ed 2005

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4
O direito civil na Constituição
O direito civil na Constituição
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O direito civil na Constituição

Álvaro Villaça Azevedo

Velloso, Carlos Mário da Silva (*); Rosas, Roberto (*); Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (*), Coords Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins São Paulo : Lex Ed, 2005

São Paulo Lex Ed 2005

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5
Brevíssimos apontamentos sobre a noção de direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1988
Brevíssimos apontamentos sobre a noção de direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1988
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Brevíssimos apontamentos sobre a noção de direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1988

Manoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-

Velloso, Carlos Mário da Silva (*); Rosas, Roberto (*); Amaral, Antonio Rodrigues do (*), Coords Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins São Paulo : Lex Ed, 2005

São Paulo Lex Ed 2005

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6
A conturbada e interminável trajetória da multa fiscal nos processos falimentares aspectos jurisprudenciais, legais e constitucionais
A conturbada e interminável trajetória da multa fiscal nos processos falimentares aspectos jurisprudenciais, legais e constitucionais
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A conturbada e interminável trajetória da multa fiscal nos processos falimentares aspectos jurisprudenciais, legais e constitucionais

Newton De Lucca

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Justiça e direito considerações sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal no caso Ellwanger (H. C. n. 82.424/RS)
Justiça e direito considerações sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal no caso Ellwanger (H. C. n. 82.424/RS)
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Justiça e direito considerações sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal no caso Ellwanger (H. C. n. 82.424/RS)

Celso Lafer 1941-

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São Paulo Lex Ed 2005

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A principiologia da ordem econômica constitucional
A principiologia da ordem econômica constitucional
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A principiologia da ordem econômica constitucional

Fábio Nusdeo

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São Paulo Lex Ed 2005

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Direitos humanos fundamentais no trabalho
Direitos humanos fundamentais no trabalho
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Direitos humanos fundamentais no trabalho

Cássio de Mesquita Barros Júnior 1930-2022

Velloso, Carlos Mário da Silva (*); Rosas, Roberto (*); Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (*), Coords Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins São Paulo : Lex Ed, 2005

São Paulo Lex Ed 2005

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Reflexões em torno do princípio republicano
Reflexões em torno do princípio republicano
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Reflexões em torno do princípio republicano

Enrique Ricardo Lewandowski

Velloso, Carlos Mário da Silva (*); Rosas, Roberto (*); Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (*), Coords Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins São Paulo : Lex Ed, 2005

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