Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Uma releitura do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de serviço públicoAlencar, Letícia Oliveira Lins DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-27Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A revisão judicial dos contratos no sistema de defesa do consumidorAlmeida, Rafael Augusto Paes DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-08Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Consumo e trabalho: impactos no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhadorAlmeida, Victor Hugo DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-08Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Os limites da democracia participativa na defesa do meio ambientePriscila Santos Artigas Alaôr Caffé Alves2008Localização: FD - Fac. Direito (P12-21-20 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O federalismo fiscal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sistêmicaAssunção, Leda Camila Pessoa De Mello CartaxoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-02-20Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Repartição das receitas tributárias no federalismo fiscal brasileiro os critérios de rateio dos fundos de participaçãoMatheus Carneiro Assunção Fernando Facury Scaff2013Localização: FD - Fac. Direito (351.713:342(81)(043) A873r DEF ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Streaming e função social do direito autoralAna Luiza de Faria Canassa Antonio Carlos Morato2020Localização: FD - Fac. Direito (E3-36-31 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Resolução do contrato por onerosidade excessiva no direito brasileiroCestari, Laíse SouzaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-03-14Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Direito econômico sancionador: coordenação das esferas administrativa e penal em matéria de abuso de poder econômicoConway, Carol ElizabethBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-06-11Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Os contratos atípicos interempresariais e os contratos de Shopping CenterRodrigo Arantes Barcellos Corrêa Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca2008Localização: FD - Fac. Direito (P14-21-16 DBC )(Acessar) |