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Refinado por: Biblioteca: FD - Fac. Direito remover tipo de recurso: Produções Acadêmicas remover
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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Uma releitura do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de serviço público

Alencar, Letícia Oliveira Lins De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-27

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A revisão judicial dos contratos no sistema de defesa do consumidor

Almeida, Rafael Augusto Paes De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Tese de Doutorado
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Consumo e trabalho: impactos no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador

Almeida, Victor Hugo De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Os limites da democracia participativa na defesa do meio ambiente

Priscila Santos Artigas Alaôr Caffé Alves

2008

Localização: FD - Fac. Direito    (P12-21-20 DBC )(Acessar)

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O federalismo fiscal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sistêmica

Assunção, Leda Camila Pessoa De Mello Cartaxo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-02-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Repartição das receitas tributárias no federalismo fiscal brasileiro os critérios de rateio dos fundos de participação

Matheus Carneiro Assunção Fernando Facury Scaff

2013

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342(81)(043) A873r DEF ) e outros locais(Acessar)

7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Streaming e função social do direito autoral

Ana Luiza de Faria Canassa Antonio Carlos Morato

2020

Localização: FD - Fac. Direito    (E3-36-31 DBC )(Acessar)

8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Resolução do contrato por onerosidade excessiva no direito brasileiro

Cestari, Laíse Souza

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-03-14

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Direito econômico sancionador: coordenação das esferas administrativa e penal em matéria de abuso de poder econômico

Conway, Carol Elizabeth

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-06-11

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Os contratos atípicos interempresariais e os contratos de Shopping Center

Rodrigo Arantes Barcellos Corrêa Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca

2008

Localização: FD - Fac. Direito    (P14-21-16 DBC )(Acessar)

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