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As pessoas transgêneras e seus traumas no direito penal brasileiro o habeas corpus como instrumento de efetivação de direitos fundamentais
As pessoas transgêneras e seus traumas no direito penal brasileiro o habeas corpus como instrumento de efetivação de direitos fundamentais
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As pessoas transgêneras e seus traumas no direito penal brasileiro o habeas corpus como instrumento de efetivação de direitos fundamentais

Souza, Marco Antônio de

Belo Horizonte Conhecimento 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7-055.3(81) S716p 2. tir. BCI )(Acessar)

2
Análise Pragmática das Decisões Judiciais Finais do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas em Habeas Corpus: Opções Metodológicas e Tratamento Conferido ao Material de Pesquisa
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Análise Pragmática das Decisões Judiciais Finais do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas em Habeas Corpus: Opções Metodológicas e Tratamento Conferido ao Material de Pesquisa

Alberto Jorge Correia de Barros Lima ; Lorena Carla Vasconcelos Sotto-Mayor

Prim@ facie, 2016-02, Vol.14 (27) [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal da Paraíba

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3
Análise Pragmática das Decisões Judiciais Finais do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas em Habeas Corpus: Opções Metodológicas e Tratamento Conferido ao Material de Pesquisa
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Alberto Jorge Correia de Barros Lima ; Lorena Carla Vasconcelos Sotto-Mayor

Prim@ facie, 2016-02, Vol.14 (27) [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal da Paraíba

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Análise Pragmática das Decisões Judiciais Finais do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas em Habeas Corpus: Opções Metodológicas e Tratamento Conferido ao Material de Pesquisa
Análise Pragmática das Decisões Judiciais Finais do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas em Habeas Corpus: Opções Metodológicas e Tratamento Conferido ao Material de Pesquisa
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Análise Pragmática das Decisões Judiciais Finais do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas em Habeas Corpus: Opções Metodológicas e Tratamento Conferido ao Material de Pesquisa

Alberto Jorge Correia de Barros Lima ; Lorena Carla Vasconcelos Sotto-Mayor

Prim@ facie, 2016-02, Vol.14 (27) [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal da Paraíba

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5
O habeas corpus de miguel arraes.
O habeas corpus de miguel arraes.
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

O habeas corpus de miguel arraes.

Antonio de Brito Alves

Recife Of Mousinho 1965

Localização: FFLCH - Fac. Fil. Let. e Ciências Humanas    (347.981 A474h ) e outros locais(Acessar)

6
Seabra Fagundes ministro da justiça e defensor do habeas corpus
Seabra Fagundes ministro da justiça e defensor do habeas corpus
Material Type:
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Seabra Fagundes ministro da justiça e defensor do habeas corpus

Alessandro Hirata

Carta Forense São Paulo 05 mar. 2018

São Paulo 2018

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 702 )(Acessar)

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El Hábeas Corpus correctivo: análisis de su contenido y alcance
El Hábeas Corpus correctivo: análisis de su contenido y alcance
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

El Hábeas Corpus correctivo: análisis de su contenido y alcance

Ochoa Rodríguez, Fernando Esteban ; Inga Yanza, Julio César

Polo del Conocimiento: Revista científico - profesional, 2022, Vol.7 (8), p.1374-1405

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8
A política criminal – medicinal da canábis no Brasil: entre salvo-condutos e a criminalização
A política criminal – medicinal da canábis no Brasil: entre salvo-condutos e a criminalização
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Tese 		Adicionar ao Meu Espaço

A política criminal – medicinal da canábis no Brasil: entre salvo-condutos e a criminalização

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2021

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Os critérios de recepção das decisões acerca dos delitos de desacato do sistema interamericano de direitos humanos no Superior Tribunal de Justiça à luz do controle de convencionalidade externo
Os critérios de recepção das decisões acerca dos delitos de desacato do sistema interamericano de direitos humanos no Superior Tribunal de Justiça à luz do controle de convencionalidade externo
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Os critérios de recepção das decisões acerca dos delitos de desacato do sistema interamericano de direitos humanos no Superior Tribunal de Justiça à luz do controle de convencionalidade externo

Teixeira, Marcelo Markus ; Pereira, Reginaldo ; Bieger, Andrey Luciano

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2019-01, Vol.39 (80), p.179-201 [Periódico revisado por pares]

Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina

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10
Chimpanzés em juízo: pessoas, coisas e diferenças
Chimpanzés em juízo: pessoas, coisas e diferenças
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Chimpanzés em juízo: pessoas, coisas e diferenças

Bevilaqua, Ciméa Barbato

Horizontes antropológicos, 2011-06, Vol.17 (35), p.65-102 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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  1. Hirata, A
  2. Almeida, B
  3. Zufelato, C
  4. Calabrich, B
  5. Souza, M

Neste Assunto:

  1. Direito
  2. Direito
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  4. Estado E Sociedade
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