Resultados de 11 a 20 de 548 para Produção Intelectual da USP
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| Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Livro
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Notas sobre os tratados internacionais sobre tributaçãoLuis Eduardo SchoueriAmaral, Antonio Carlos Rodrigues de, coord Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira 2. ed., rev., atual., e ampl São Paulo : Lex Produtos Jurídicos, 2014 270 pSão Paulo Lex Produtos Jurídicos 2014Localização: FD - Fac. Direito (341.24(81) T698 2. ed. DEF )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanosAvellar, Caio Dalbert Cunha DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-04-24Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Tratados internacionais na Constituição de 1988Alexandre de MoraesAmaral, Antonio Carlos Rodrigues de, coord Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira 2. ed., rev., atual., e ampl São Paulo : Lex Produtos Jurídicos, 2014 270 pSão Paulo Lex Produtos Jurídicos 2014Localização: FD - Fac. Direito (341.24(81) T698 2. ed. DEF )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Tratados internacionais no Mercosul e cláusulas sociaisClayton Vinicius Pegoraro de Araújo Denise Poiani Delboni; Silvio Yoshiro Mizuguchi MiyazakiOpinión Jurídica Medellin v. 21, n. 45, p. 153-175, jul./dic. 2022Medellin 2022Acesso online |
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Material Type: Livro
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Relação entre tratados internacionais e a lei tributária internaLuís Eduardo SchoueriCasella, Paulo Borba... [et al.] (orgs.) Direito internacional, humanismo e globalidade : Guido Fernando Silva Soares : Amicorum Discipulorum Liber São Paulo : Atlas, 2008São Paulo Atlas 2008Localização: FD - Fac. Direito (341(082) Di635 DIN ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Os tratados internacionais e seus reflexos no direito brasileiroRégis Fernandes de OliveiraTôrres, Heleno Taveira, Coord Teoria geral da obrigação tributária : estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges São Paulo : Malheiros Ed, 2005São Paulo Malheiros 2005Localização: FD - Fac. Direito (351.713:347.41 T29 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Tratados internacionais em matéria tributária estudo de um caso concretoPaulo de Barros CarvalhoCasella, Paulo Borba... [et al.] (orgs.) Direito internacional, humanismo e globalidade : Guido Fernando Silva Soares : Amicorum Discipulorum Liber São Paulo : Atlas, 2008São Paulo Atlas 2008Localização: FD - Fac. Direito (341(082) Di635 DIN ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Tratados internacionais em matéria tributária estudo de um caso concretoPaulo de Barros CarvalhoAmaral, Antonio Carlos Rodrigues de, coord Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira 2. ed., rev., atual., e ampl São Paulo : Lex Produtos Jurídicos, 2014 270 pSão Paulo Lex Produtos Jurídicos 2014Localização: FD - Fac. Direito (341.24(81) T698 2. ed. DEF )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Os tratados internacionais em face da constituição de 1988Manoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-Amaral, Antonio Carlos Rodrigues de, coord Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira 2. ed., rev., atual., e ampl São Paulo : Lex Produtos Jurídicos, 2014 270 pSão Paulo Lex Produtos Jurídicos 2014Localização: FD - Fac. Direito (341.24(81) T698 2. ed. DEF )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Aplicação dos tratados e convenções internacionais em matéria tributária no direito brasileiroHeleno Taveira TôrresAmaral, Antonio Carlos Rodrigues do (*), Coord Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira São Paulo : Lex Ed. : Aduaneiras, 2005São Paulo Lex Ed. : Aduaneiras 2005Localização: FD - Fac. Direito (341.24(81) T698 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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- Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno (3)
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