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Resultados de 1 a 10 de 213  para Produção Intelectual da USP

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1
Tratados internacionais na Constituição de 1988
Tratados internacionais na Constituição de 1988
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Tratados internacionais na Constituição de 1988

Alexandre de Moraes

Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (*), Coord Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira São Paulo : Lex Ed. : Aduaneiras, 2005

São Paulo Lex Ed. : Aduaneiras 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (341.24(81) T698 BCI ) e outros locais(Acessar)

2
Tratados internacionais em matéria tributária - estudo de um caso concreto
Tratados internacionais em matéria tributária - estudo de um caso concreto
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Tratados internacionais em matéria tributária - estudo de um caso concreto

Paulo de Barros Carvalho

Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (*), Coord Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira São Paulo : Lex Ed. : Aduaneiras, 2005

São Paulo Lex Ed. : Aduaneiras 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (341.24(81) T698 BCI ) e outros locais(Acessar)

3
Os tratados internacionais em face da Constituição de 1988
Os tratados internacionais em face da Constituição de 1988
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Os tratados internacionais em face da Constituição de 1988

Manoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-

Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (*), Coord Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira São Paulo : Lex Ed. : Aduaneiras, 2005

São Paulo Lex Ed. : Aduaneiras 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (341.24(81) T698 BCI ) e outros locais(Acessar)

4
Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao direito interno brasileiro e sua posição hierárquica no plano das fontes normativas
Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao direito interno brasileiro e sua posição hierárquica no plano das fontes normativas
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao direito interno brasileiro e sua posição hierárquica no plano das fontes normativas

Monteiro, Marco Antonio Corrêa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2008-06-19

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
A presente coletânea de legislação e tratados internacionais relacionados aos direito de propriedade intelectual ("DPI's") é pioneira na comunidade jurídica brasileira, especialmente pela finalidade buscada e pelo conteúdo oferecido, em primeira mão, ao nosso leitor...[Apres.]
A presente coletânea de legislação e tratados internacionais relacionados aos direito de propriedade intelectual ("DPI's") é pioneira na comunidade jurídica brasileira, especialmente pela finalidade buscada e pelo conteúdo oferecido, em primeira mão, ao nosso leitor...[Apres.]
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A presente coletânea de legislação e tratados internacionais relacionados aos direito de propriedade intelectual ("DPI's") é pioneira na comunidade jurídica brasileira, especialmente pela finalidade buscada e pelo conteúdo oferecido, em primeira mão, ao nosso leitor...[Apres.]

Maristela Basso Fabrício Bertini Pasquot (*) Polido; Edson Beas (*) Rodrigues Junior

Basso, Maristela ; Polido, Fabrício Bertini Pasquot (*) ; Rodrigues Junior, Edson Beas (*) , Orgs Propriedade intelectual : legislação e tratados internacionais São Paulo : Atlas, 2007

São Paulo Atlas 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (347.77(100)(094.5) P958 DIN ) e outros locais(Acessar)

6
Propriedade intelectual legislação e tratados internacionais
Propriedade intelectual legislação e tratados internacionais
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Propriedade intelectual legislação e tratados internacionais

Maristela Basso; Fabrício Polido; Edson Beas Rodrigues Junior

São Paulo Atlas 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (347.77(100)(094.5) P958 DIN ) e outros locais(Acessar)

7
Relação entre tratados internacionais e a lei tributária interna
Relação entre tratados internacionais e a lei tributária interna
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Relação entre tratados internacionais e a lei tributária interna

Luís Eduardo Schoueri

Casella, Paulo Borba... [et al.] (orgs.) Direito internacional, humanismo e globalidade : Guido Fernando Silva Soares : Amicorum Discipulorum Liber São Paulo : Atlas, 2008

São Paulo Atlas 2008

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8
Os tratados internacionais e seus reflexos no direito brasileiro
Os tratados internacionais e seus reflexos no direito brasileiro
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Os tratados internacionais e seus reflexos no direito brasileiro

Régis Fernandes de Oliveira

Tôrres, Heleno Taveira, Coord Teoria geral da obrigação tributária : estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges São Paulo : Malheiros Ed, 2005

São Paulo Malheiros 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:347.41 T29 BCI ) e outros locais(Acessar)

9
Tratados internacionais em matéria tributária estudo de um caso concreto
Tratados internacionais em matéria tributária estudo de um caso concreto
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Tratados internacionais em matéria tributária estudo de um caso concreto

Paulo de Barros Carvalho

Casella, Paulo Borba... [et al.] (orgs.) Direito internacional, humanismo e globalidade : Guido Fernando Silva Soares : Amicorum Discipulorum Liber São Paulo : Atlas, 2008

São Paulo Atlas 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (341(082) Di635 DIN ) e outros locais(Acessar)

10
Aplicação dos tratados e convenções internacionais em matéria tributária no direito brasileiro
Aplicação dos tratados e convenções internacionais em matéria tributária no direito brasileiro
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Aplicação dos tratados e convenções internacionais em matéria tributária no direito brasileiro

Heleno Taveira Tôrres

Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (*), Coord Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira São Paulo : Lex Ed. : Aduaneiras, 2005

São Paulo Lex Ed. : Aduaneiras 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (341.24(81) T698 BCI ) e outros locais(Acessar)

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