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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao direito interno brasileiro e sua posição hierárquica no plano das fontes normativas

Monteiro, Marco Antonio Corrêa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2008-06-19

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2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A incorporação de tratados internacionais à Constituição brasileira: a abertura internacional

Laham Junior, Gasi Said

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-03-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O controle das normas incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro oriundas de tratados internacionais sobre direitos humanos

Costa, Mariana Bernardes Cavalcante Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-06-04

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Tese de Doutorado
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A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos

Avellar, Caio Dalbert Cunha De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-04-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Tese (Outras)
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Publicidade dos tratados internacionais

João Grandino Rodas

1975

Localização: FD - Fac. Direito    (L4-33-26 DBC )(Acessar)

6
Material Type:
Tese de Doutorado
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Fazer-se professor em contextos inclusivos de países lusófonos: entre práxis locais e tratados internacionais.

Dezotti, Mariângela Carvalho

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Educação 2024-02-06

Acesso online

7
Material Type:
Tese de Doutorado
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O controle da poluição das águas nas fronteiras tratados internacionais e sua exigibilidade na proteção ambiental

Silene Bueno de Godoy Purificação Aristides Almeida Rocha

2004

Localização: FSP - Faculdade de Saúde Pública    (https://doi.org/10.11606/T.6.2004.tde-10062021-093330 )(Acessar)

8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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As partnership joint ventures e os conflitos de qualificação na aplicação dos tratados internacionais contra a bitributação

Rodrigo Maitto da Silveira Hermes Marcelo Huck

2005

Localização: FD - Fac. Direito    (U8-30-16 DBC )(Acessar)

9
Material Type:
Tese de Doutorado
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Adesão a tratados de controle de armamentos: um estudo econométrico e uma modelagem formal

Bernabel, Rodolpho Talaisys

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2013-12-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Material Type:
Tese de Doutorado
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O controle da poluição das águas fronteiras: tratados internacionais e sua exigibilidade na proteção ambiental

Purificação, Silene Bueno De Godoy

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública 2004-11-26

Acesso online

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