Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao direito interno brasileiro e sua posição hierárquica no plano das fontes normativasMonteiro, Marco Antonio CorrêaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2008-06-19Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A incorporação de tratados internacionais à Constituição brasileira: a abertura internacionalLaham Junior, Gasi SaidBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-03-08Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O controle das normas incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro oriundas de tratados internacionais sobre direitos humanosCosta, Mariana Bernardes Cavalcante DaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-06-04Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanosAvellar, Caio Dalbert Cunha DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-04-24Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese (Outras)
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Publicidade dos tratados internacionaisJoão Grandino Rodas1975Localização: FD - Fac. Direito (L4-33-26 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Fazer-se professor em contextos inclusivos de países lusófonos: entre práxis locais e tratados internacionais.Dezotti, Mariângela CarvalhoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Educação 2024-02-06Acesso online |
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Material Type: Tese de Doutorado
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O controle da poluição das águas nas fronteiras tratados internacionais e sua exigibilidade na proteção ambientalSilene Bueno de Godoy Purificação Aristides Almeida Rocha2004Localização: FSP - Faculdade de Saúde Pública (https://doi.org/10.11606/T.6.2004.tde-10062021-093330 )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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As partnership joint ventures e os conflitos de qualificação na aplicação dos tratados internacionais contra a bitributaçãoRodrigo Maitto da Silveira Hermes Marcelo Huck2005Localização: FD - Fac. Direito (U8-30-16 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Adesão a tratados de controle de armamentos: um estudo econométrico e uma modelagem formalBernabel, Rodolpho TalaisysBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2013-12-10Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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O controle da poluição das águas fronteiras: tratados internacionais e sua exigibilidade na proteção ambientalPurificação, Silene Bueno De GodoyBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública 2004-11-26Acesso online |