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1
Tratados internacionais na Emenda Constitucional 45
Tratados internacionais na Emenda Constitucional 45
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Tratados internacionais na Emenda Constitucional 45

Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari

Tavares, André Ramos (*); Lenza, Pedro (*); Alarcón, Pietro de Jesús Lora (*), Coords Reforma do judiciário : analisada e comentada : emenda constitucional 45/2004 São Paulo : Ed. Método, 2005

São Paulo Ed. Método 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (347.97.001.7(81) R257 BCI ) e outros locais(Acessar)

2
Ineficácia, inconstitucionalidade da pena de prisão perpétua e o princípio da humanidade das penas: do Direito Penal ao Tribunal Penal Internacional
Ineficácia, inconstitucionalidade da pena de prisão perpétua e o princípio da humanidade das penas: do Direito Penal ao Tribunal Penal Internacional
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Ineficácia, inconstitucionalidade da pena de prisão perpétua e o princípio da humanidade das penas: do Direito Penal ao Tribunal Penal Internacional

Lopes, Jodascil Gonçalves

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-09-16

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
A presente 18ª edição traz, dentre as inovações relevantes, ao lado de outros (novos e nem tão novos) instrumentos, a ratificação pelo Brasil da Convenção de Viena sobre direito dos tratado de 1969. Esta, que se encontra em vigor internacionalmente desde 1980, somente foi completada entre nós por meio do Decreto n. 7.030, de 14 de dezembro de 2009...[preâmbulo da 18 Edição]
A presente 18ª edição traz, dentre as inovações relevantes, ao lado de outros (novos e nem tão novos) instrumentos, a ratificação pelo Brasil da Convenção de Viena sobre direito dos tratado de 1969. Esta, que se encontra em vigor internacionalmente desde 1980, somente foi completada entre nós por meio do Decreto n. 7.030, de 14 de dezembro de 2009...[preâmbulo da 18 Edição]
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A presente 18ª edição traz, dentre as inovações relevantes, ao lado de outros (novos e nem tão novos) instrumentos, a ratificação pelo Brasil da Convenção de Viena sobre direito dos tratado de 1969. Esta, que se encontra em vigor internacionalmente desde 1980, somente foi completada entre nós por meio do Decreto n. 7.030, de 14 de dezembro de 2009...[preâmbulo da 18 Edição]

Paulo Borba Casella

Accioly, Hildebrando Pompeo Pinto (*) Manual de direito internacional 18. ed São Paulo : Saraiva, 2010

São Paulo Saraiva 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (341 A155m 18.ed. DIN ) e outros locais(Acessar)

4
Bloco de constitucionalidade: a estatura das normas de direitos humanos e seus efeitos no Direito brasileiro
Bloco de constitucionalidade: a estatura das normas de direitos humanos e seus efeitos no Direito brasileiro
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Bloco de constitucionalidade: a estatura das normas de direitos humanos e seus efeitos no Direito brasileiro

Normanton, Ana Catharina Machado

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-04-05

Acesso online

5
A função jurisdicional da União Européia, sua primeira fase estudos de casos
A função jurisdicional da União Européia, sua primeira fase estudos de casos
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A função jurisdicional da União Européia, sua primeira fase estudos de casos

José Roberto Franco da Fonseca

São Paulo Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais 1997

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 338.984.4(4) F744f DIN )(Acessar)

6
A problemática contemporânea do direito do Mar
A problemática contemporânea do direito do Mar
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A problemática contemporânea do direito do Mar

Vicente Marotta Rangel 1924-2017

Brant, Leonardo Nemer Caldeira, Coord O Brasil e os novos desafios do direito internacional Rio de Janeiro: Forense, 2004

Rio de Janeiro Forense 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (F341.225.5 B83 DIN ) e outros locais(Acessar)

7
Direitos humanos das mulheres
Direitos humanos das mulheres
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direitos humanos das mulheres

Alice Moras Carpinetti; Fabiana Cristina Severi; Laysi da Silva Zacarias

Ribeirão Preto Ed. FDRP 2017

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3402.726 D59897s 33696/22 ) e outros locais(Acessar)

8
Do conflito entre a carta das nações unidas e os demais acordos internacionais
Do conflito entre a carta das nações unidas e os demais acordos internacionais
Material Type:
Tese (Outras) 		Adicionar ao Meu Espaço

Do conflito entre a carta das nações unidas e os demais acordos internacionais

Vicente Marotta Rangel 1924-2017

1954

Localização: FD - Fac. Direito    (Q11-13-4 DBC )(Acessar)

9
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos como um projeto das Américas: a história local de uma demanda universal
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos como um projeto das Américas: a história local de uma demanda universal
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos como um projeto das Américas: a história local de uma demanda universal

Lima, Raquel Da Cruz

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-04-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
A ordem jurídica internacional e a sociedade da informação
A ordem jurídica internacional e a sociedade da informação
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A ordem jurídica internacional e a sociedade da informação

Valle, Regina Maria Piza De Assumpção Ribeiro Do

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2007-06-04

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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