Cláusula cruzada de não indenizar (cross-waiver of liability), ou cláusula de não indenizar com eficácia para ambos os contratantes renúncia ao direito de indenização: promessa de fato de terceiro: estipulação em favor de terceiro
Antonio Junqueira de Azevedo 1939-2009
Tepedino, Gustavo ; Fachin, Luiz Edson, organizadores Obrigações e contratos : contratos: formação e regime São Paulo : Revista dos tribunais, 2011 v. 4
Alteração de contrato administrativo antecipação de etapas de execução; intangibilidade das condições econômicas e financeiras originais, alteração de regime de execução e pagamento como fator de neutralização dos ônus excedentes; noção jurídica da "antecipação de pagamento" vedada em lei
Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella ; Sundfeld, Carlos Ari, orgs Direito administrativo São Paulo : Ed. Revista dos tribunais, 2013 v. 4
São Paulo Revista dos tribunais 2013
Localização:
FD - Fac. Direito
(351 Dou635 v.4 DES )(Acessar)
Parecer. Limites do dever de cooperação e boa-fé objetiva. Dever de cooperação expressamente previsto em cláusula contratual. Possibilidade de o judiciário intervir para assegurar o cumprimento do contrato. Endividamento de companhia e controle externo
Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França
Forgioni, Paula Andrea .. [et al.], coord Direito empresarial, direito do espaço virtual e outros desafios do direito : homenagem ao professor Newton De Lucca São Paulo : Quartier Latin do Brasil, 2018 1343 p