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Material Type: Article
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Contratação pública: o programa de integridade como requisito no estado do Rio Grande do SulBoff, Salete Oro ; Leal, Dionis JannerRevista do direito público (Londrina), 2023-09, Vol.18 (2), p.101-118 [Peer Reviewed Journal]Full text available |
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Material Type: Article
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Participação política de mulheres na administração pública em Municípios de Grande Porte do Estado do Rio Grande do SulFerri, Caroline ; De Oliveira, MaraRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2020-10, Vol.7 (3), p.13-33 [Peer Reviewed Journal]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoFull text available |
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Material Type: Article
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Projeto Mina Guaíba: Parecer do MPFNo Rio Grande do Sul, Ministério Público FederalInSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2020-03, Vol.6 (1), p.196 [Peer Reviewed Journal]Full text available |
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Material Type: Article
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Tateando o Real Concreto: Cooperativismo Popular e Pesca Artesanal na Região Sul do Rio Grande do SulOpuszka, Paulo Ricardo ; Lima, Priscila Luciene Santos deRevista internacional Consinter de direito, 2016-12, p.501-524 [Peer Reviewed Journal]Full text available |
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Material Type: Article
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Speranza, Clarice Gontarski. Cavando direitos: as leis trabalhistas e os conflitos entre os mineiros de carvão e seus patrões no Rio Grande do Sul (1940-1954)Beatriz Ana LonerRevista brasileira de história, 2015-01, p.0-0 [Peer Reviewed Journal]Associação Nacional de História (ANPUH)Full text available |
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Material Type: Article
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The Repercussion of the False Memories Syndrome in the Eyewitness Testimony: an Analysis of Decisions from the Rio Grande do Sul State CourtFlaviane Baldasso ; Gustavo Noronha de ÁvilaRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018-03, Vol.4 (1), p.371-409 [Peer Reviewed Journal]Instituto Brasileiro de Direito Processual PenalFull text available |
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Material Type: Article
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Comentário ao Acórdão proferido na Apelação Civil n. 70084342005 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulMartins-Costa, JudithRevista Brasileira de Direito Civil, 2020, Vol.26 (4)Full text available |
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Material Type: Article
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Ensino Jurídico e Legitimação de Definições do Direito: Elementos para uma sociologia da expansão da pós-graduação em direito no Rio Grande do SulEngelmann, FabianoCampos : revista de antropologia social, 2005-12, Vol.6 (1-2), p.139-161Universidade Federal do ParanáFull text available |
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Material Type: Article
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Código Ambiental do RS: Recomendação do Conselho Estadual de SaúdeDo Rio Grande do Sul, Conselho Estadual de SaúdeInSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2020-03, Vol.6 (1), p.214-215 [Peer Reviewed Journal]Full text available |
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Material Type: Article
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The penal control of youth: the example of preventive detention decisions by Superior Appeal Court and Appeal Court of the State of Rio Grande do Sul in drug trafficking casesEduardo Gutierrez CorneliusRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2014-07, Vol.1 (2) [Peer Reviewed Journal]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoFull text available |