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Verfassung und Verfassungsgericht : Deutschland und Brasilien im Vergleich
Material Type:
Livro
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Verfassung und Verfassungsgericht : Deutschland und Brasilien im Vergleich

Rainer Schmidt; Luis Virgilio Afonso da Silva

Baden-Baden : Nomos 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81:43) V598 DES ) e outros locais(Acessar)

12
Material Type:
Tese de Doutorado
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Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais

Jales, Túlio De Medeiros

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-06-02

Acesso online

13
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Liberdade de informação e proteção ao sigílo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital

Nitrini, Rodrigo Vidal

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

14
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Os litígios estruturais no Supremo Tribunal Federal: uma discussão sobre conceitos

Gibson, Marina Dutra

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-07-26

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

15
Material Type:
Tese de Doutorado
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O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988

Zylbersztajn, Joana

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-21

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

16
Material Type:
Artigo
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Comparing the incommensurable constitutional principles, balancing and rational decision

Luis Virgilio Afonso da Silva

Oxford Journal of Legal Studies Oxford v. 31, n. 2, p. 273-301, 2011

Oxford 2011

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17
Material Type:
Livro
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Ideas e instituciones constitucionales del siglo XX en Brasil

Luis Virgilio Afonso da Silva

Valadés, Diego (*)...[et al.] coords. Ideas e instituciones constitucionales en el siglo XX México, D. F. : Siglo XXI : UNAM Instituição de Investigaciones Juridicas, 2011

México, D. F. Sigilo XXI UNAM Instituição de Investigaciones Juridicas 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (342"19"(091) I22 DES )(Acessar)

18
Material Type:
Livro
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The limits of Constitutional Law public policies and the Constitution

Luis Virgilio Afonso da Silva

Tarabout, Gilles ; Samaddar, Ranabir (eds.) Conflict, power, and the landscape of Constitutionalism London : Routledge, 2008 viii, 253 p

London Routledge 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (342(082) C759 DES )(Acessar)

19
Interpretação constitucional
Material Type:
Livro
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Interpretação constitucional

Luis Virgilio Afonso da Silva

São Paulo Malheiros 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4 I48 1.ed. 2.tir. e.3 BCI ) e outros locais(Acessar)

20
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção

Oliveira, Flávio Beicker Barbosa De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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