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Devido processo legal
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Devido processo legal

Roberto Rosas

Rio de Janeiro GZ 2018- 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (342.722 R714d 1.ed. 2.tir. BCI )(Acessar)

2
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O devido processo legal na excussão de bem alienado fiduciariamente

Flávio Luiz Yarshell

Eid, Elie Pierre, org Ensaios sobre autotutela Londrina : Thoth 398 p

Londrina Thoth 2024

Localização: FD - Fac. Direito    (347.64(04)(082) E51 BCI )(Acessar)

3
O devido processo legal um estudo comparado
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Livro
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O devido processo legal um estudo comparado

Marco Aurélio Gonçalves Ferreira

Rio de Janeiro Lumen Juris 2004

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3414.141 F3831d 15507/13 )(Acessar)

4
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A previsão regimental de um regime de urgência ... [prefácio]

Roger Stiefelmann Leal

Pinheiro, Victor Marcel Devido processo legislativo : elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira Rio de Janeiro : GZ, 2024 442 p

Rio de Janeiro GZ 2024

Localização: FD - Fac. Direito    (342.537(81) P722d DES )(Acessar)

5
A cadeia de custódia da prova no processo penal
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Livro
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A cadeia de custódia da prova no processo penal

Geraldo Prado

São Paulo Marcial Pons 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (343.14 P917c DPC DPM )(Acessar)

6
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Artigo 29

Fernando Dias Menezes de Almeida

Pereira, Flávio Henrique Unes (Coord.) Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática Brasília : Senado Federal, 2015. 51 p

Brasília Senado Federal 2015

Acesso online

7
O devido processo legal na exclusão de bem alienado fiduciariamente
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Livro
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O devido processo legal na exclusão de bem alienado fiduciariamente

Flávio Luiz Yarshell

Simão, José Fernando ; Pavinatto, Tiago, coordenadores Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil São Paulo : Almedina, 2021 773 p

São Paulo Almedina 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (347.51(082) L665 DCV )(Acessar)

8
Saber e poder o processo (de investigação) penal
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Livro
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Saber e poder o processo (de investigação) penal

Eliomar da Silva Pereira

Florianópolis Tirant lo Blanch 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (343.123.1 P49s BCI )(Acessar)

9
O devido processo legal na dispensa do empregado público com abordagem da Lei n. 9,784, de 29.01.1999
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O devido processo legal na dispensa do empregado público com abordagem da Lei n. 9,784, de 29.01.1999

Marlúcia Lopes Ferro Judicael Sudário de Pinho

São Paulo LTr 2009

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3403.41 F395d 32239/19 )(Acessar)

10
Contraditório e vedação às decisões-surpresa no processo civil brasileiro
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Livro
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Contraditório e vedação às decisões-surpresa no processo civil brasileiro

Camilo Zufelato

Belo Horizonte D'Plácido 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (342.722(81) Z86c BCI ) e outros locais(Acessar)

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