Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Livro
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Devido processo legalRoberto RosasRio de Janeiro GZ 2018- 2020Localização: FD - Fac. Direito (342.722 R714d 1.ed. 2.tir. BCI )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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O devido processo legal na excussão de bem alienado fiduciariamenteFlávio Luiz YarshellEid, Elie Pierre, org Ensaios sobre autotutela Londrina : Thoth 398 pLondrina Thoth 2024Localização: FD - Fac. Direito (347.64(04)(082) E51 BCI )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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O devido processo legal um estudo comparadoMarco Aurélio Gonçalves FerreiraRio de Janeiro Lumen Juris 2004Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (3414.141 F3831d 15507/13 )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A previsão regimental de um regime de urgência ... [prefácio]Roger Stiefelmann LealPinheiro, Victor Marcel Devido processo legislativo : elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira Rio de Janeiro : GZ, 2024 442 pRio de Janeiro GZ 2024Localização: FD - Fac. Direito (342.537(81) P722d DES )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A cadeia de custódia da prova no processo penalGeraldo PradoSão Paulo Marcial Pons 2019Localização: FD - Fac. Direito (343.14 P917c DPC DPM )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Artigo 29Fernando Dias Menezes de AlmeidaPereira, Flávio Henrique Unes (Coord.) Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática Brasília : Senado Federal, 2015. 51 pBrasília Senado Federal 2015Acesso online |
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Material Type: Livro
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O devido processo legal na exclusão de bem alienado fiduciariamenteFlávio Luiz YarshellSimão, José Fernando ; Pavinatto, Tiago, coordenadores Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil São Paulo : Almedina, 2021 773 pSão Paulo Almedina 2021Localização: FD - Fac. Direito (347.51(082) L665 DCV )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Saber e poder o processo (de investigação) penalEliomar da Silva PereiraFlorianópolis Tirant lo Blanch 2019Localização: FD - Fac. Direito (343.123.1 P49s BCI )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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O devido processo legal na dispensa do empregado público com abordagem da Lei n. 9,784, de 29.01.1999Marlúcia Lopes Ferro Judicael Sudário de PinhoSão Paulo LTr 2009Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (3403.41 F395d 32239/19 )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Contraditório e vedação às decisões-surpresa no processo civil brasileiroCamilo ZufelatoBelo Horizonte D'Plácido 2019Localização: FD - Fac. Direito (342.722(81) Z86c BCI ) e outros locais(Acessar) |