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1
A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional
A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional

Mendes, Bruna De Oliveira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-02-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Supremo Tribunal Federal e Covid-19: análise do controle de constitucionalidade e do protagonismo judicial do tribunal em tempos de pandemia
Supremo Tribunal Federal e Covid-19: análise do controle de constitucionalidade e do protagonismo judicial do tribunal em tempos de pandemia
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Supremo Tribunal Federal e Covid-19: análise do controle de constitucionalidade e do protagonismo judicial do tribunal em tempos de pandemia

Lopes, Rafaella Marineli

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2021-09-21

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais
Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais

Mariano Filho, Jair José

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2022-11-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Uma abordagem institucional sobre o papel do dissenso na democracia
Uma abordagem institucional sobre o papel do dissenso na democracia
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Uma abordagem institucional sobre o papel do dissenso na democracia

Jairo Néia Lima Rubens Beçak

Juris Poiesis Rio de Janeiro, RJ v. 20, n. 23, p. 125-139, 2017

Rio de Janeiro, RJ 2017

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Emenda constitucional e constitucionalismo político a potencial moderação das críticas ao controle judicial de constitucionalidade
Emenda constitucional e constitucionalismo político a potencial moderação das críticas ao controle judicial de constitucionalidade
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Emenda constitucional e constitucionalismo político a potencial moderação das críticas ao controle judicial de constitucionalidade

Jairo Néia Lima Rubens Beçak

Conpedi Law Review São Paulo, SP v. 2, n. 4, p. 275-296, jul./dez. 2016

São Paulo, SP 2016

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 2111 )(Acessar)

6
Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos
Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos

Rubens Beçak Francisco Camargo Leopoldo e Silva

Ferreira, Rafael Alem Mello ; Galuppo, Marcelo Campos ; Medrado, Vitor Amaral, orgs Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito São Paulo : Dialética, 2022 420 p

São Paulo Dialética 2022

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1807 )(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Beçak, R
  2. Lima, J
  3. Mendes, B
  4. Silva, F
  5. Mariano Filho, J

Neste Assunto:

  1. Constitucionalidade Das Leis–Controle
  2. Democracia
  3. Emenda Constitucional
  4. Litígio
  5. Neoinstitutionalism

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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