Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucionalMendes, Bruna De OliveiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-02-24Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Supremo Tribunal Federal e Covid-19: análise do controle de constitucionalidade e do protagonismo judicial do tribunal em tempos de pandemiaLopes, Rafaella MarineliBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2021-09-21Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionaisMariano Filho, Jair JoséBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2022-11-24Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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Uma abordagem institucional sobre o papel do dissenso na democraciaJairo Néia Lima Rubens BeçakJuris Poiesis Rio de Janeiro, RJ v. 20, n. 23, p. 125-139, 2017Rio de Janeiro, RJ 2017Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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Emenda constitucional e constitucionalismo político a potencial moderação das críticas ao controle judicial de constitucionalidadeJairo Néia Lima Rubens BeçakConpedi Law Review São Paulo, SP v. 2, n. 4, p. 275-296, jul./dez. 2016São Paulo, SP 2016Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (sala A-17 pcd 2111 )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanosRubens Beçak Francisco Camargo Leopoldo e SilvaFerreira, Rafael Alem Mello ; Galuppo, Marcelo Campos ; Medrado, Vitor Amaral, orgs Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito São Paulo : Dialética, 2022 420 pSão Paulo Dialética 2022Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (sala A-17 pcd 1807 )(Acessar) |