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Súmula vinculante ou súmula degradante?
Súmula vinculante ou súmula degradante?
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Artigo de Jornal 		Adicionar ao Meu Espaço

Súmula vinculante ou súmula degradante?

Dalmo de Abreu Dallari 1931-

Gazeta Mercantil São Paulo 15 jan. 2009, p. A 7

São Paulo 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (Hemeroteca DBC ) e outros locais(Acessar)

2
Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Divergência jurisprudencial e súmula vinculante

Rodolfo de Camargo Mancuso

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 347.991:340.142(81) M237d 3.ed. e.4 BCI ) e outros locais(Acessar)

3
Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Divergência jurisprudencial e súmula vinculante

Rodolfo de Camargo Mancuso 1947-

São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991:340.142(81) M237d 5. ed. BCI ) e outros locais(Acessar)

4
Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Divergência jurisprudencial e súmula vinculante

Rodolfo de Camargo Mancuso 1947-

São Paulo Revista dos Tribunais 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991:340.142(81) M237d 4.ed. DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

5
A casa foi vendida com todos os méritos. Um doutorado brilhante que se conclui e se transforma em livro. Para bem de todos os leitores... [pref.]
A casa foi vendida com todos os méritos. Um doutorado brilhante que se conclui e se transforma em livro. Para bem de todos os leitores... [pref.]
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A casa foi vendida com todos os méritos. Um doutorado brilhante que se conclui e se transforma em livro. Para bem de todos os leitores... [pref.]

Sérgio Salomão Shecaira

Gomes, Mariângela Gama de Magalhães Direito penal e interpretação jurisprudencial : do princípio da legalidade às súmulas vinculantes São Paulo : Atlas, 2008

São Paulo Atlas 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(81)(094.9) G615d DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

6
Direito penal e interpretação jurisprudencial do princípio da legalidade às súmulas viculantes
Direito penal e interpretação jurisprudencial do princípio da legalidade às súmulas viculantes
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito penal e interpretação jurisprudencial do princípio da legalidade às súmulas viculantes

Mariângela Gama de Magalhães Gomes

São Paulo Atlas 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(81)(094.9) G615d DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

7
Súmula da jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal contendo todos os adendos e respectivos índices
Súmula da jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal contendo todos os adendos e respectivos índices
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Súmula da jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal contendo todos os adendos e respectivos índices

Brasil. Supremo Tribunal Federal

São Paulo M. Limond 1964

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991(048) B83s 6.ed. DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

8
Súmulas no direito brasileiro eficácia, poder e função. A ilegitimidade constitucional do efeito vinculante
Súmulas no direito brasileiro eficácia, poder e função. A ilegitimidade constitucional do efeito vinculante
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Súmulas no direito brasileiro eficácia, poder e função. A ilegitimidade constitucional do efeito vinculante

Lenio Luiz Streck

Porto Alegre Livraria do Advogado Ed. 1998

Localização: FD - Fac. Direito    (340.142(81) S895s 2. ed. DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

9
O precedente judicial no sistema processual brasileiro
O precedente judicial no sistema processual brasileiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O precedente judicial no sistema processual brasileiro

Moreto, Mariana Capela Lombardi

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Modulação dos efeitos da alteração da jurisprudência
Modulação dos efeitos da alteração da jurisprudência
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Modulação dos efeitos da alteração da jurisprudência

Lima, Rafael Mendes De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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Deste Autor:

  1. Mancuso, R
  2. Gomes, M
  3. Leal, R
  4. Mesquita, J
  5. Bedaque, J

Neste Assunto:

  1. Jurisprudência
  2. Súmula–Brasil
  3. Direito Sumular
  4. Decisão Judicial
  5. Common Law

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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