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COMPARATIVE REFLECTIONS ON THE VINDICATION OF RIGHTS IN BRAZIL/REFLEXOES COMPARADAS SOBRE A REIVINDICACAO DE DIREITOS NO BRASIL
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COMPARATIVE REFLECTIONS ON THE VINDICATION OF RIGHTS IN BRAZIL/REFLEXOES COMPARADAS SOBRE A REIVINDICACAO DE DIREITOS NO BRASIL

Oquendo, Angel R

Revista eletrônica de direito processual, 2021-05, Vol.22 (2), p.71 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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2
O PROCESSO COLETIVO E A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS: UMA ANÁLISE CONFORME O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA
O PROCESSO COLETIVO E A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS: UMA ANÁLISE CONFORME O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA
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O PROCESSO COLETIVO E A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS: UMA ANÁLISE CONFORME O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA

Picoli Gagno, Luciano ; Porchera Bufon, Fernanda

Revista eletrônica de direito processual, 2020-01, Vol.21 (1), p.227 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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3
O ART.376 CPC E A PROVA DO DIREITO ESTRANGEIRO: as idas e vindas de um equívoco na legislação processual brasileira
O ART.376 CPC E A PROVA DO DIREITO ESTRANGEIRO: as idas e vindas de um equívoco na legislação processual brasileira
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O ART.376 CPC E A PROVA DO DIREITO ESTRANGEIRO: as idas e vindas de um equívoco na legislação processual brasileira

Hugo Weberbauer, Paul ; Abreu de França, Ariadnée

Revista eletrônica de direito processual, 2019-09, Vol.20 (3), p.386 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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4
The abatement of action due to the lack of interest to sue in the writ of mandamus against an administrative act in a public bidding
The abatement of action due to the lack of interest to sue in the writ of mandamus against an administrative act in a public bidding
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The abatement of action due to the lack of interest to sue in the writ of mandamus against an administrative act in a public bidding

Flavio Augusto de Castro Barboza

Revista eletrônica de direito processual, 2015-06, Vol.15 (15), p.213-239 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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5
DUTY OF THE FOUNDATION OF JUDICIAL DECISIONS
DUTY OF THE FOUNDATION OF JUDICIAL DECISIONS
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DUTY OF THE FOUNDATION OF JUDICIAL DECISIONS

Cambi, Eduardo ; Munaro, Marcos Vinicius Tombini

Revista eletrônica de direito processual, 2019-08, Vol.20 (2), p.125-158 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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6
ARBITRATION AND LEX SPORTIVA: THE CASE OF THE COURT OF ARBITRATION FOR SPORT
ARBITRATION AND LEX SPORTIVA: THE CASE OF THE COURT OF ARBITRATION FOR SPORT
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ARBITRATION AND LEX SPORTIVA: THE CASE OF THE COURT OF ARBITRATION FOR SPORT

de Oliveira Fornasier, Mateus ; Silva, Thiago dos Santos da

Revista eletrônica de direito processual, 2017-08, Vol.18 (2), p.437-459 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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7
Renúncia a direitos fundamentais por meio de negócio processual
Renúncia a direitos fundamentais por meio de negócio processual
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Renúncia a direitos fundamentais por meio de negócio processual

Bley Santos, Rodrigo

Revista eletrônica de direito processual, 2019-09, Vol.20 (3), p.451 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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8
O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE NA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ENQUANTO NORMA À LUZ DO PROCESSO CIVIL PRAGMÁTICO
O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE NA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ENQUANTO NORMA À LUZ DO PROCESSO CIVIL PRAGMÁTICO
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O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE NA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ENQUANTO NORMA À LUZ DO PROCESSO CIVIL PRAGMÁTICO

Bezerra Marcos, Henrique Jerônimo ; Mesquita de Almeida Neto, Luiz

Revista eletrônica de direito processual, 2019-09, Vol.20 (3), p.216 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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REFLEXÕES SOBRE A PROVA CIENTÍFICA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
REFLEXÕES SOBRE A PROVA CIENTÍFICA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
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REFLEXÕES SOBRE A PROVA CIENTÍFICA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Alves de Luna, Rafael ; Wanderley Gomes Neto, José Mário ; Suele Carneiro de Oliveira, Gabriela

Revista eletrônica de direito processual, 2019-09, Vol.20 (3), p.409 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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10
FATORES DETERMINANTES E INSTRUMENTOS DE DISSUASÃO DA LITIGÂNCIA FRÍVOLA
FATORES DETERMINANTES E INSTRUMENTOS DE DISSUASÃO DA LITIGÂNCIA FRÍVOLA
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FATORES DETERMINANTES E INSTRUMENTOS DE DISSUASÃO DA LITIGÂNCIA FRÍVOLA

da Costa Silva, Jorge Luis

Revista eletrônica de direito processual, 2020-01, Vol.21 (1), p.165 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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