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Dissertação de Mestrado
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Os fundos de saúde e o financiamento do Sistema Único de Saúde no Brasil

Santos, Ricart César Coelho Dos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2016-02-29

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
A crise do sistema único de saúde e o fenômeno da judicialização da saúde
Material Type:
Livro
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A crise do sistema único de saúde e o fenômeno da judicialização da saúde

Juliana Diniz Fonseca Corvino

Rio de Janeiro Gramma 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7:614 C863c BCI ) e outros locais(Acessar)

3
O Sistema Único de Saúde e suas diretrizes constitucionais
Material Type:
Livro
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O Sistema Único de Saúde e suas diretrizes constitucionais

Mônica de Almeida Magalhães Serrano

São Paulo Verbatim 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (342.734:614 S498s BCI ) e outros locais(Acessar)

4
Material Type:
Livro
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Somente após o advento da Lei 9.983/2000, que alterou a redação do art. 327 do Código penal, é possível a equiparação de médico de hospital particular conveniado ao Sistema Único de Saúde - SUS a funcionário público para fins penais

Renato de Mello Jorge Silveira José Paulo Micheletto Naves

Araújo, Marina Pinhão Coelho, coordenação Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal São Paulo : Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017 v. 1-

São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (Q2-35-17 v.9 t.3 DBC )(Acessar)

5
Material Type:
Tese de Doutorado
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Mandado de segurança ou Ministério da Saúde? Gestores, procuradores e respostas institucionais à judicialização

Vasconcelos, Natália Pires De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-06-04

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Material Type:
Livro
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Anais do vi simposio sobre politica nacional de saude sistema unico de saude

Simposio sobre Politica Nacional de Saude (6. 1989 Brasilia)

Brasília Camara dos Deputados 1990

Localização: FD - Fac. Direito    (O4-15-31 DBC )(Acessar)

7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Solução consensual de conflitos sanitários na esfera administrativa

Moretti, Natalia Pasquini

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-04-03

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Judicialização da saúde e o fornecimento de medicamentos experimentais pelo SUS

Marinho, Patrícia Petruccelli

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-09-29

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Material Type:
Tese de Doutorado
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Regulação da saúde suplementar à lLuz dos princípios de Direito Econômico Sanitário

Maria Eugenia Ferraz do Amaral Bodra Fernando Mussa Abujamra Aith

2020

Localização: FD - Fac. Direito    (F2-37-13 DBC )(Acessar)

10
Material Type:
Tese de Doutorado
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A institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil: uma comparação entre saúde, assistência social e educação

Sales, Gabriela Azevedo Campos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-09-23

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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