1
Material Type:
Livro
A responsabilidade tributária e a inconstitucionalidade da guerra fiscal
Fernando Facury Scaff
Rocha, Valdir de Oliveira (*), coord Grandes questões atuais do direito tributário, 15 São Paulo : Dialética, 2011
São Paulo Dialética 2011
Localização:
FD - Fac. Direito
(351.713(81) G779 v.15 DEF ) e outros locais(Acessar)
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2
Material Type:
Livro
O recurso extraordinário ao STF e a repercussão gerla da questão constitucional em matéria tributária - Lei 11.418
Fernando Facury Scaff
Rocha, Valdir de Oliveira (*), Coord Grandes questões atuais do direito tributário, 11 São Paulo : Dialética, 2007
São Paulo Dialética 2007
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FD - Fac. Direito
(351.713(81) G779 DEF ) e outros locais(Acessar)
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3
Material Type:
Livro
O uso de precatórios para pagamento de tributos
Fernando Facury Scaff
Rocha, Valdir de Oliveira (*), Coord Grandes questões atuais do direito tributário, 13 São Paulo : Dialética, 2009
São Paulo Dialética 2009
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(351.713(81) G779 BCI ) e outros locais(Acessar)
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4
Material Type:
Livro
Processo fiscal, princípio inquisitivo e teoria da prova ou por que a execução fiscal deve ter como legislação subsidiária o CPP e não CPC
Fernando Facury Scaff
Rocha, Valdir de Oliveira (*), coord Grandes questões atuais do direito tributário, 14 São Paulo : Dialética, 2010
São Paulo Dialética 2010
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(351.713(81) G779 v.14 BCI ) e outros locais(Acessar)
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5
Material Type:
Livro
Recuperação dos créditos acumulados de ICMS na exportação
Fernando Facury Scaff
Rocha, Valdir de Oliveira (*), coord Grandes questões atuais do direito tributário, 16
São Paulo Dialética 2012
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FD - Fac. Direito
(351.713(81) G779 DEF ) (Acessar)
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6
Material Type:
Livro
Guerra fiscal e súmula vinculante entre o formalismo e o realismo
Fernando Facury Scaff
Rocha, Valdir de Oliveira, coord. ; Xavier, Alberto ... [et al.] Grandes questões atuais do direito tributário São Paulo : Dialética, 2014 v. 18, 447 p. : 21 cm
São Paulo Dialética 2014
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(351.713(81) G779 v.18 BCI ) (Acessar)
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7
Material Type:
Livro
Responsabilidade tributária dos contribuientes em razão da guerra fiscal
Fernando Facury Scaff
Rocha, Valdir de Oliveira, coord.; Grupenmacher, BetinaTreiger ... [et al.] Grandes questões atuais do direito tributário, v.19 São Paulo : Dialética, 2015 446 p
São Paulo Dialética 2015
Localização:
FD - Fac. Direito
(351.713(81) G779 v.19 DEF ) (Acessar)
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8
Material Type:
Livro
Justiça constitucional e tributação
Fernando Facury Scaff Antonio Gomes Moreira Maués
São Paulo Dialética 2005
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(351.713:342.4(81) S291j e.4 BCI ) (Acessar)
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9
Material Type:
Livro
Grandes questões atuais do direito tributário 7
Valdir de Oliveira Rocha; Aires Fernandino Barreto; Aroldo Gomes de Mattos; Aurélio Pitanga Seixas Filho; Clelio Chiesa; Eduardo Domingos Bottallo; Fernando Facury Scaff; Gabriel Lacerda Troianelli; Heleno Taveira Tôrres; Hugo de Brito Machado Segundo; Humberto Ávila; Ives Gandra da Silva Martins; José Antônio Minatel; José Artur Lima Gonçalves; Luís Eduardo Schoueri; Marilene Talarico Martins Rodrigues; Paulo Roberto Lyrio Pimenta; Raquel Cavalcanti Ramos Machado; Ricardo Mariz de Oliveira; Wagner Balera
São Paulo Dialética 2003
Localização:
FD - Fac. Direito
(351.713(81) G779 v.7 e.3 BCI ) (Acessar)
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10
Material Type:
Livro
Grandes questões atuais do direito tributário, 2
Valdir de Oliveira Rocha; Aroldo Gomes de Mattos; Aurélio Pitanga Seixas Filho; Eduardo Marcial Ferreira Jardim; Edvaldo Brito; Fátima Fernandes Rodrigues de Souza; Fernando Facury Scaff; Gabriel Lacerda Troianelli; Heleno Taveira Tôrres; Hugo de Brito Machado; João Dácio Rolim; Ives Gandra da Silva Martins; José Antônio Minatel; José Eduardo Soares de Melo; Luís Eduardo Schoueri; Sacha Calmon Navarro Coêlho; Sergio Augusto Guedes Pereira de Souza
São Paulo Dialética 1998
Localização:
FD - Fac. Direito
(351.713(81) G779 v.2 e.3 BCI ) (Acessar)
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