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Projeto Mina Guaíba: Parecer do MPF
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Projeto Mina Guaíba: Parecer do MPF

No Rio Grande do Sul, Ministério Público Federal

InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2020-03, Vol.6 (1), p.196 [Periódico revisado por pares]

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32
Speranza, Clarice Gontarski. Cavando direitos: as leis trabalhistas e os conflitos entre os mineiros de carvão e seus patrões no Rio Grande do Sul (1940-1954)
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Speranza, Clarice Gontarski. Cavando direitos: as leis trabalhistas e os conflitos entre os mineiros de carvão e seus patrões no Rio Grande do Sul (1940-1954)

Beatriz Ana Loner

Revista brasileira de história, 2015-01, p.0-0 [Periódico revisado por pares]

Associação Nacional de História (ANPUH)

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33
Sistemas Sociais, Saúde e Judicialização: uma proposta de análise de dados do estado do Rio Grande do Sul em 2018 a partir da perspectiva de Niklas Luhmannn
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Sistemas Sociais, Saúde e Judicialização: uma proposta de análise de dados do estado do Rio Grande do Sul em 2018 a partir da perspectiva de Niklas Luhmannn

Rorato Crusius, Tarsila ; Haeberlin, Martin

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2020-12, Vol.48 (2), p.363-377

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A Fazenda Annoni no Rio Grande do Sul: disputa de direitos, luta pela terra e ação dos sujeitos
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A Fazenda Annoni no Rio Grande do Sul: disputa de direitos, luta pela terra e ação dos sujeitos

Dickel, Simone Lopes

Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais, 2019-11, Vol.8 (2), p.18 [Periódico revisado por pares]

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A omissão do Estado do Rio Grande do Sul na cobrança pelo uso dos recursos hídricos
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A omissão do Estado do Rio Grande do Sul na cobrança pelo uso dos recursos hídricos

Cichelero, César Augusto ; da Silva Danieli, Gabriel ; Rodrigues Gimenez, Juliano

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2019, Vol.10 (2), p.4-4 [Periódico revisado por pares]

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36
Comentário ao Acórdão proferido na Apelação Civil n. 70084342005 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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Comentário ao Acórdão proferido na Apelação Civil n. 70084342005 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Martins-Costa, Judith

Revista Brasileira de Direito Civil, 2020, Vol.26 (4)

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Código Ambiental do RS: Recomendação do Conselho Estadual de Saúde
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Código Ambiental do RS: Recomendação do Conselho Estadual de Saúde

Do Rio Grande do Sul, Conselho Estadual de Saúde

InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2020-03, Vol.6 (1), p.214-215 [Periódico revisado por pares]

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38
The penal control of youth: the example of preventive detention decisions by Superior Appeal Court and Appeal Court of the State of Rio Grande do Sul in drug trafficking cases
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The penal control of youth: the example of preventive detention decisions by Superior Appeal Court and Appeal Court of the State of Rio Grande do Sul in drug trafficking cases

Eduardo Gutierrez Cornelius

Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2014-07, Vol.1 (2) [Periódico revisado por pares]

Rede de Pesquisa Empírica em Direito

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ENTRELAÇAMENTOS CULTURAIS NA PRIMEIRA REPÚBLICA: O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1898) E SUAS FONTES DOUTRINÁRIAS E LEGISLATIVAS
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ENTRELAÇAMENTOS CULTURAIS NA PRIMEIRA REPÚBLICA: O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1898) E SUAS FONTES DOUTRINÁRIAS E LEGISLATIVAS

de Jesus Dal Molin Flores, Alfredo ; Nodari, Régis João

Revista da Faculdade de Direito (Belo Horizonte, Brazil), 2019-06, Vol.- (74) [Periódico revisado por pares]

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40
Migrant workers in the northen part of rio grande do sul RESPEITO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
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Migrant workers in the northen part of rio grande do sul RESPEITO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Wenczenovicz, Thais Janaina ; dos Anjos, Rodrigo

Revista de Direito Brasileira, 2015-05, Vol.11, p.259 [Periódico revisado por pares]

Universidade Nove de Julho

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