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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal

Muñoz, Alexandre

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-10-07

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Devido processo legal
Material Type:
Livro
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Devido processo legal

Roberto Rosas

Rio de Janeiro GZ 2018- 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (342.722 R714d 1.ed. 2.tir. BCI )(Acessar)

3
Material Type:
Tese de Doutorado
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Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal

Lavez, Raphael Assef

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-09-19

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O devido processo legal no exercício das atribuições constitucionais do Tribunal de Contas: exame das garantias concretizadoras e contribuições da nova LINDB e do CPC/2015 para o seu aperfeiçoamento

Giamundo Neto, Giuseppe

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-06-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
O devido processo legal um estudo comparado
Material Type:
Livro
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O devido processo legal um estudo comparado

Marco Aurélio Gonçalves Ferreira

Rio de Janeiro Lumen Juris 2004

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3414.141 F3831d 15507/13 )(Acessar)

6
Devido processo legal = Due process of law
Material Type:
Livro
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Devido processo legal = Due process of law

Paulo Fernando Silveira

Curitiba Juruá 2018

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3414.82 S5871d4 34156/22 )(Acessar)

7
Devido processo legal e proteção de direitos
Material Type:
Livro
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Devido processo legal e proteção de direitos

Sérgio Luís Wetzel de Mattos

Porto Alegre Livraria do Advogado 2009

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3414.141 M4447d 36970/23 )(Acessar)

8
Material Type:
Tese de Doutorado
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Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal

Raphael Assef Lavez Luis Eduardo Schoueri

2023

Localização: FD - Fac. Direito    (F2-10-28 DEF )(Acessar)

9
O princípio do devido processo legal direito fundamental do cidadão
Material Type:
Livro
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O princípio do devido processo legal direito fundamental do cidadão

Ângelo Aurélio Gonçalves Pariz

Coimbra Almedina 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (347.924:342.7 P26p BCI ) e outros locais(Acessar)

10
O devido processo legal coletivo dos direitos aos litígios coletivos
Material Type:
Livro
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O devido processo legal coletivo dos direitos aos litígios coletivos

Edilson Vitorelli Luiz Guilherme Marinoni; Sérgio Cruz Arenhart; Daniel Mitidiero

São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (347.921.2:342.7(81) V828d 2.ed. 2.tir. DPC DPM ) e outros locais(Acessar)

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