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Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais

Kassada, Daiane Ayumi

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-06-04

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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Proteção penal ambiental viabilidade, efetividade, tutela por outros ramos do direito
Proteção penal ambiental viabilidade, efetividade, tutela por outros ramos do direito
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Proteção penal ambiental viabilidade, efetividade, tutela por outros ramos do direito

Helena Regina Lobo da Costa Miguel Reale Júnior

São Paulo, SP Saraiva 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (351.777:343.2 C872p DPC/DPM )(Acessar)

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A fraude como elemento essencial para a configuração da tipicidade objetiva dos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares (Lei 8.137/90, artigos 1º e 2º)
A fraude como elemento essencial para a configuração da tipicidade objetiva dos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares (Lei 8.137/90, artigos 1º e 2º)
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A fraude como elemento essencial para a configuração da tipicidade objetiva dos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares (Lei 8.137/90, artigos 1º e 2º)

Santos, Luciano Cirino Dos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-11-30

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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Deste Autor:

  1. Costa, H
  2. Santos, L
  3. Kassada, D
  4. Costa,H
  5. Reale Júnior, M

Neste Assunto:

  1. Crime Ambiental
  2. Direito Penal Ambiental
  3. Human Rights
  4. Legal Object
  5. Sonegação Fiscal

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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