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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Participação dos encarcerados na gestão prisional das penitenciárias do estado de São Paulo: alternativa ao faccionamento?Varejão, Bruna Ribeiro DouradoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2023-12-14Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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A desobediência civil como direito fundamental uma análise crítica baseada na teoria da justiça de John RawlsRubens Beçak Guilherme de Siqueira CastroSeveri, Fabiana Cristina; Trentini, Flávia (Coord.) Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP Ribeirão Preto, SP : FDRP-USP, 2019 773 pRibeirão Preto, SP FDRP-USP 2019Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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As redes sociais e o processo político brasileiro limites e possibilidades de uma democracia conectadaRubens Beçak Bruna de SillosSeveri, Fabiana Cristina; Trentini, Flávia (Coord.) Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP Ribeirão Preto, SP : FDRP-USP, 2019 773 pRibeirão Preto, SP FDRP-USP 2019Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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A autonomia municipal no Séc. XXI desdobramentos constitucionais da repartição de competência e a efetiva concretização da democracia através da participação socialRubens Beçak Rodrigo Crepaldi Perez CapucelliSeveri, Fabiana Cristina; Trentini, Flávia (Coord.) Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP Ribeirão Preto, SP : FDRP-USP, 2019 773 pRibeirão Preto, SP FDRP-USP 2019Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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E-democracia e acesso à informação a consolidação da ciberdemocracia brasileira e o marco civil da internetRubens Beçak João Victor Rozatti LonghiCaldas, Roberto Correia da Silva Gomes; Diz, Jamile Bergamaschine Mata; Figueira, Janahim Dias, org Temas contemporâneos de direito administrativo, econômico, da infraestrutura e regulatório São Paulo, SP : Évora, 2019 872 pSão Paulo, SP Évora 2019Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (sala A-17 pcd 1707 )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Considerações sobre a democracia e a tecnologia entre o estado democrático de direito e a emergência de um positivismo algorítmicoRubens Beçak André Luís Vedovato AmatoFerreira, Rafael Alem Mello ; Galuppo, Marcelo Campos ; Medrado, Vitor Amaral, orgs Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito São Paulo : Dialética, 2022 420 pSão Paulo Dialética 2022Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (sala A-17 pcd 1796 )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A busca pela efetivação da dignidade humana no sistema prisional brasileiro uma análise da Resolução Conjunta n. 01/2014 do Conselho Nacional LGBT e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)Rubens Beçak Marcela Alves Palis de VasconcelosSeveri, Fabiana Cristina; Trentini, Flávia (Coord.) Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP Ribeirão Preto, SP : FDRP-USP, 2019 773 pRibeirão Preto, SP FDRP-USP 2019Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanosRubens Beçak Francisco Camargo Leopoldo e SilvaFerreira, Rafael Alem Mello ; Galuppo, Marcelo Campos ; Medrado, Vitor Amaral, orgs Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito São Paulo : Dialética, 2022 420 pSão Paulo Dialética 2022Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (sala A-17 pcd 1807 )(Acessar) |