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A liberdade religiosa ao longo da história brasileira
A liberdade religiosa ao longo da história brasileira
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A liberdade religiosa ao longo da história brasileira

Guilherme Peña de Moraes

Revista Interdisciplinar de Direito, 2024-02, Vol.22 (1) [Periódico revisado por pares]

Centro Universitário de Valença

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A boa-fé objetiva empresarial na fase pré-contratual: um estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
A boa-fé objetiva empresarial na fase pré-contratual: um estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
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A boa-fé objetiva empresarial na fase pré-contratual: um estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Danilo Rafael da Silva Mergulhão ; Marcos Gabriel Soares da Silva

Civilistica.com, 2023-12, Vol.12 (3), p.1-39 [Periódico revisado por pares]

Civilistica.com

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A inclusão da pessoa com deficiência no trabalho
A inclusão da pessoa com deficiência no trabalho
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A inclusão da pessoa com deficiência no trabalho

Karen Artur ; Lígia Barros de Freitas

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2018-07, Vol.45 (2)

Universidade Federal de Uberlândia

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A JUDICIALIZAÇÃO DO ESPIRITISMO
A JUDICIALIZAÇÃO DO ESPIRITISMO
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A JUDICIALIZAÇÃO DO ESPIRITISMO

Roberto Augusto Maximiano

Interações : cultura e comunidade, 2022-10, Vol.17 (2) [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

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Pluralidade familiar no brasil e a legitimação jurídica conquistada com a Constituição de 1988
Pluralidade familiar no brasil e a legitimação jurídica conquistada com a Constituição de 1988
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Pluralidade familiar no brasil e a legitimação jurídica conquistada com a Constituição de 1988

Cyntia Mirella Cangussu Fernandes Sales ; Roberto do Nascimento Rodrigues

Revista Desenvolvimento Social (Online), 2023-11, Vol.29 (1) [Periódico revisado por pares]

Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social - Universidade Estadual de Montes Claros

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6
Antropologia legalista e etnografia das leis: as premissas da estabilidade em textos antropológicos e seus possíveis deslocamentos etnográficos
Antropologia legalista e etnografia das leis: as premissas da estabilidade em textos antropológicos e seus possíveis deslocamentos etnográficos
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Antropologia legalista e etnografia das leis: as premissas da estabilidade em textos antropológicos e seus possíveis deslocamentos etnográficos

Munhoz, Sara Regina

Campos : revista de antropologia social, 2019-07, Vol.19 (2), p.86-102

Universidade Federal do Paraná

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7
Crónica de la Jurisprudencia del Tribunal de Justicia de la Unión Europea Segundo semestre de 2023
Crónica de la Jurisprudencia del Tribunal de Justicia de la Unión Europea Segundo semestre de 2023
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Crónica de la Jurisprudencia del Tribunal de Justicia de la Unión Europea Segundo semestre de 2023

David Ordóñez Solís

Cuadernos europeos de Deusto, 2024-04 (70) [Periódico revisado por pares]

Universidad de Deusto

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8
Como a Política Nacional de Controle do Tabaco Pode Ajudar no Enfrentamento da Pandemia da Covid-19?
Como a Política Nacional de Controle do Tabaco Pode Ajudar no Enfrentamento da Pandemia da Covid-19?
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Como a Política Nacional de Controle do Tabaco Pode Ajudar no Enfrentamento da Pandemia da Covid-19?

Cavalcante, Tânia Maria ; Lacerda Mendes, Felipe ; De Abreu Perez, Cristina ; Ribeiro de Carvalho, Alexandre Octávio ; Leal Teixeira, Ana Paula ; Rodrigues Viegas, João Ricardo

Revista Brasileira de Cancerologia, 2020-05, Vol.66 (TemaAtual) [Periódico revisado por pares]

Instituto Nacional de Câncer (INCA)

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A responsabilização de empresas por acidentes de trabalho no judiciário trabalhista de São Paulo - TRT15
A responsabilização de empresas por acidentes de trabalho no judiciário trabalhista de São Paulo - TRT15
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A responsabilização de empresas por acidentes de trabalho no judiciário trabalhista de São Paulo - TRT15

Arruda, Rodrigo Chavari de ; Cavalcante, Sandra Regina ; Almeida, Ildeberto Muniz de

Saúde e sociedade, 2024-01, Vol.32 (4) [Periódico revisado por pares]

Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde Pública

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10
A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA ADOTADA PELO STF E AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA ADOTADA PELO STF E AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
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A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA ADOTADA PELO STF E AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

Gonçalves, Glenda Rodrigues Messias ; Jurubeba, Fernanda Matos Fernandes de Oliveira

Vertentes do Direito, 2023-12, Vol.10 (2), p.357-378 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Tocantins

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