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Ações judiciais e meio ambiente
Ações judiciais e meio ambiente
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Ações judiciais e meio ambiente

Ani Cristina Bariquello ; José Edmilson Souza-Lima

Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2021-10, Vol.8, p.1-35 [Periódico revisado por pares]

Rede de Pesquisa Empírica em Direito

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A laicidade e o STF
A laicidade e o STF
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A laicidade e o STF

Edson Vieira da Silva Filho ; Rodrigo Pedroso Barbosa

Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2020-09, Vol.7 (3) [Periódico revisado por pares]

Rede de Pesquisa Empírica em Direito

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O FIES no banco dos réus
O FIES no banco dos réus
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O FIES no banco dos réus

Maria Paula Bertran ; Bruna Catelli Neves

Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2021-02, Vol.8 [Periódico revisado por pares]

Rede de Pesquisa Empírica em Direito

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4
Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro
Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro
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Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro

Prado, Arthur Sodré

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2022-01, Vol.8 (1), p.235-272 [Periódico revisado por pares]

Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal

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Panorama jurisprudencial da violência obstétrica e análise discursiva das decisões judiciais do sul do Brasil
Panorama jurisprudencial da violência obstétrica e análise discursiva das decisões judiciais do sul do Brasil
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Panorama jurisprudencial da violência obstétrica e análise discursiva das decisões judiciais do sul do Brasil

Schiocchet, Taysa ; Aragão, Suéllyn Mattos de

Revista direito GV, 2023, Vol.19 [Periódico revisado por pares]

Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São Paulo

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VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE O CONTEXTO DA JURISPRUDÊNCIA DE CRISE EM PORTUGAL E A CRISE ECONÔMICA BRASILEIRA / PROHIBITION TO SOCIAL RETURN: A COMPARATIVE ANALYSIS BETWEEN THE CONTEXT OF CRISIS JURISPRUDENCE IN PORTUGAL AND THE BRAZILIAN ECONOMIC CRISIS
VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE O CONTEXTO DA JURISPRUDÊNCIA DE CRISE EM PORTUGAL E A CRISE ECONÔMICA BRASILEIRA / PROHIBITION TO SOCIAL RETURN: A COMPARATIVE ANALYSIS BETWEEN THE CONTEXT OF CRISIS JURISPRUDENCE IN PORTUGAL AND THE BRAZILIAN ECONOMIC CRISIS
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VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE O CONTEXTO DA JURISPRUDÊNCIA DE CRISE EM PORTUGAL E A CRISE ECONÔMICA BRASILEIRA / PROHIBITION TO SOCIAL RETURN: A COMPARATIVE ANALYSIS BETWEEN THE CONTEXT OF CRISIS JURISPRUDENCE IN PORTUGAL AND THE BRAZILIAN ECONOMIC CRISIS

DANIEL VAQUEIRO MENEZES MARTINS ; CLARA CARDOSO MACHADO JABORANDY

Revista Jurídica da UFERSA, 2017-10, Vol.1 (2), p.87-100 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal Rural do Semi-árido

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7
O STF e os parâmetros para o controle dos atos do poder legislativo: limitações do argumento das questões interna corporis
O STF e os parâmetros para o controle dos atos do poder legislativo: limitações do argumento das questões interna corporis
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O STF e os parâmetros para o controle dos atos do poder legislativo: limitações do argumento das questões interna corporis

Barcellos, Ana Paula De

Revista de Investigações Constitucionais, 2021-08, Vol.8 (2), p.435-456 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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8
Investigação criminal, reconhecimento de pessoas e erros judiciais: considerações em torno da nova jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Investigação criminal, reconhecimento de pessoas e erros judiciais: considerações em torno da nova jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
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Investigação criminal, reconhecimento de pessoas e erros judiciais: considerações em torno da nova jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Schietti Cruz, Rogerio

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2022, Vol.8 (2), p.567-600 [Periódico revisado por pares]

Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal

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9
Prisão cautelar e prazo razoável na jurisprudência dos Tribunais Superiores brasileiros
Prisão cautelar e prazo razoável na jurisprudência dos Tribunais Superiores brasileiros
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Prisão cautelar e prazo razoável na jurisprudência dos Tribunais Superiores brasileiros

Ryu, Daiana Santos

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2019-01, Vol.5 (1), p.389-438 [Periódico revisado por pares]

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10
ASSIMETRIAS NO CONTEÚDO INFORMACIONAL DAS SÚMULAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS E SEUS IMPACTOS NO PRINCÍPIO DA ISONOMIA
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ASSIMETRIAS NO CONTEÚDO INFORMACIONAL DAS SÚMULAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS E SEUS IMPACTOS NO PRINCÍPIO DA ISONOMIA

Ogata, Ana Karina Koda ; Pinochet, Luis Hernan Contreras ; Gama, Marina Faraco Lacerda ; Leister, Ana Carolina Corrêa da Costa

Revista direito GV, 2021, Vol.17 (1) [Periódico revisado por pares]

Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São Paulo

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