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Refinado por: assunto: Processo Penal remover
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1
O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal...[pref.]
O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal...[pref.]
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O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal...[pref.]

Antônio Magalhães Gomes Filho

Moraes, Maurício Zanóide de Presunção de inocência no processo penal brasileiro : análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial São Paulo : Lumen Juris, 2010

São Paulo Lumen Juris 2010

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2
Presunción de inocencia e prisión preventiva
Presunción de inocencia e prisión preventiva
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Presunción de inocencia e prisión preventiva

Antônio Magalhães Gomes Filho

Santiago de Chile Conosur 1995

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3
As garantias processuais, concebidas de início sob uma ótica puramente formal, típicas do Estado liberal, não podem ser hoje vista senão numa perspectiva social... [Prefácio]
As garantias processuais, concebidas de início sob uma ótica puramente formal, típicas do Estado liberal, não podem ser hoje vista senão numa perspectiva social... [Prefácio]
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As garantias processuais, concebidas de início sob uma ótica puramente formal, típicas do Estado liberal, não podem ser hoje vista senão numa perspectiva social... [Prefácio]

Antônio Magalhães Gomes Filho

Gianella, Maria Berenice (*) Assistência jurídica no processo penal : garantia para efetividade do direito de defesa São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2002 221 p. ; 21 cm

São Paulo Revista dos Tribunais 2002

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4
Na última década, o processo penal brasileiro vem passando por uma verdadeira revolução...[Apres.]
Na última década, o processo penal brasileiro vem passando por uma verdadeira revolução...[Apres.]
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Na última década, o processo penal brasileiro vem passando por uma verdadeira revolução...[Apres.]

Antônio Magalhães Gomes Filho

Silva, Eduardo Araujo da (*) Ação penal pública : princípio da oportunidade regrada 2. ed São Paulo : Atlas, 2000

São Paulo Atlas 2000

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5
O direito fundamental a um processo justo, como bem observa Luigi Paolo Comoglio...[Apres.]
O direito fundamental a um processo justo, como bem observa Luigi Paolo Comoglio...[Apres.]
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O direito fundamental a um processo justo, como bem observa Luigi Paolo Comoglio...[Apres.]

Antônio Magalhães Gomes Filho

Cruz, Rogério Schietti Machado (*) Garantias processuais nos recursos criminais 1. ed., 2. tir São Paulo : Atlas, 2002

São Paulo Atlas 2002

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6
A motivação das decisões penais
A motivação das decisões penais
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A motivação das decisões penais

Antônio Magalhães Gomes Filho

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2001

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7
Ao enunciar em seu art. 5º um considerável rol de garantias relacionadas à persecução criminal, a Constituição de 1988 delineou um sistema processual-penal acusatório...[Pref.]
Ao enunciar em seu art. 5º um considerável rol de garantias relacionadas à persecução criminal, a Constituição de 1988 delineou um sistema processual-penal acusatório...[Pref.]
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Ao enunciar em seu art. 5º um considerável rol de garantias relacionadas à persecução criminal, a Constituição de 1988 delineou um sistema processual-penal acusatório...[Pref.]

Antônio Magalhães Gomes Filho

Zilli, Marcos Alexandre Coelho (*) A iniciativa instrutória do juiz no processo penal São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2003

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2003

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8
Antes de ser um mero instrumento técnico de apuração de condutas criminosas e imposições de sanções aos culpados, o processo penal constitui fenômeno cultural mais complexo, em que se expressam valores e símbolos dominantes em determinada sociedade, num preciso momento...[Pref.]
Antes de ser um mero instrumento técnico de apuração de condutas criminosas e imposições de sanções aos culpados, o processo penal constitui fenômeno cultural mais complexo, em que se expressam valores e símbolos dominantes em determinada sociedade, num preciso momento...[Pref.]
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Antes de ser um mero instrumento técnico de apuração de condutas criminosas e imposições de sanções aos culpados, o processo penal constitui fenômeno cultural mais complexo, em que se expressam valores e símbolos dominantes em determinada sociedade, num preciso momento...[Pref.]

Antônio Magalhães Gomes Filho

Malan, Diogo Rudge (*) Direito ao confronto no processo penal Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009

Rio de Janeiro Lumen Juris 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (343.14 M197d DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

9
Presunção de inocência e prisão cautelar
Presunção de inocência e prisão cautelar
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Presunção de inocência e prisão cautelar

Antônio Magalhães Gomes Filho

São Paulo, SP Editora Saraiva 1991

Localização: FD - Fac. Direito    (343.131.5 G614p e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

10
Sobre o direito a prova no processo penal
Sobre o direito a prova no processo penal
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Tese (Outras) 		Adicionar ao Meu Espaço

Sobre o direito a prova no processo penal

Antônio Magalhães Gomes Filho

1995

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 343.14(03) G614s e.2 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Gomes Filho, A
  2. Fernandes, A
  3. Grinover, A
  4. Badaró, G
  5. Toron, A

Neste Assunto:

  1. Processo Penal
  2. Prova (Processo Penal)
  3. Nulidades (Processo Penal)
  4. Processo Penal–Brasil
  5. Direito De Defesa

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