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Material Type: Artigo
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A judicialização da saúde em Manaus: análise das demandas judiciais entre 2013 e 2017Araújo, Izabel Cristina de Souza ; Machado, Felipe Rangel de SouzaSaúde e sociedade, 2020, Vol.29 (1) [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Universidade de Sao Paulo, Faculdade de Saude PublicaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O JULGAMENTO DO CASO DA FOSFOETANOLAMINA E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALZebulum, José CarlosRevista de Direito Sanitário, 2017-03, Vol.17 (3), p.212-223 [Periódico revisado por pares]Universidade de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A jurisprudência dos tribunais superiores e o direito à saúde – evolução rumo à racionalidadeBalestra Neto, OtávioRevista de direito sanitário, 2015-07, Vol.16 (1), p.87 [Periódico revisado por pares]Universidade de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A jurisprudência dos tribunais superiores e o direito à saúde – evolução rumo à racionalidadeBALESTRA NETO, OtávioRevista de direito sanitário, 2015-03, Vol.18 (1), p.87-111 [Periódico revisado por pares]Universidade de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Direito à saúde no Brasil: parâmetros normativos para densificação de um conteúdo mínimoAlmeida, Luiz Antônio Freitas deEspaço Jurídico, 2020, Vol.21 (1), p.149-168 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O impacto da judicialização da saúde na comarca de PelotasGuilherme Camargo Massaú ; André Kabke BainyRevista de direito sanitário, 2015-01, Vol.15 (2) [Periódico revisado por pares]Universidade de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Decisões judiciais na saúde, um campo propício para a interferência de convicções pessoais de cada juiz: análise da jurisprudência de quatro tribunais de justiçaZebulum, José CarlosRevista de direito sanitário, 2019-05, Vol.19 (3), p.16-33 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Institute for Research on Health LawTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DE SUA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DIANTE DA JUDICIALIZAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SCCanut, LetíciaRevista de Direito Sanitário, 2017-12, Vol.18 (2), p.62-91 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Institute for Research on Health LawTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A UTILIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS E A RACIONALIZAÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDEDuarte, Clarice Seixas ; Braga, Paulo Vitor BérgamoRevista de Direito Sanitário, 2017-03, Vol.18 (1), p.171-190 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Institute for Research on Health LawTexto completo disponível |
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